As relações multiformes entre contrato e risco
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip109-126Palavras-chave:
Contrato, Risco, Direito ContratualResumo
I. Uma tipologia dos riscos. Riscos técnicos (específicos e sistémicos) e riscos globais. 2. As codificações e a prevenção genérica do risco. Os contratos aleatórios na classificação ("nomen juris") do Código Civil. 3. 0 risco na atualidade dos contratos. Contratos "standard" e os contratos com cláusulas predispostas: ambientes propícios ao risco. 4. Poderes privados e poderes do juiz. 0 duplo risco nos casos de onerosidade excessiva, condições gerais dos contratos, cláusula de "hardship" e contratos relacionais. Estratégias de conservação, desfazimento ou de renegociação dos contratos de duração. 5. Fase atual do Capitalismo financeiro: o contrato como produtor do risco. 6. 0 contrato corre o risco de, ao ser executado mediante (re)ajustes orais, perder sua força normativa?.
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