Século XXI, a era do não-contrato?

Autores

  • Márcia Carla Pereira Ribeiro

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip127-143

Palavras-chave:

Direito Contratual, Não-contrato

Resumo

1. Introdução, 2. Elementos associados aos contratos: 2.1 0 consentimento para a formação do contrato. para a formação de seu conteúdo e sua função social. 3. A busca de uma delimita cão jurisprudencial do conceito de "função social": 3.1 "Função social" associada a outros princípios — 3.2 "Função social" e a adequação do conteúdo do contrato —3.3 "Função social" e utilização regular do contrato —3.4 "Função social" e a imprevisão —3.5 "Funcão social" do contrato e da empresa. 4. Contratos educacionais ou nãocontrato? 5. Função social e serviço público: a relativização do papel do Estado. 6. Observações finais.

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Referências

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Publicado

2005-07-01

Edição

v. 139 (2005): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2005 Márcia Carla Pereira Ribeiro

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Como Citar

Pereira Ribeiro, M. C. (2005). Século XXI, a era do não-contrato?. Revista De Direito Mercantil, 139, 127-143. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip127-143