Arbitragem nas sociedades anônimas: aspectos polêmicos da vinculação dos acionistas novos, ausentes, dissidentes e administradores à cláusula compromissória estatutária, após a inclusão do § 3 ao art. 109 da lei 6.404/1976 pela lei 10.303/2001
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip164-176Palavras-chave:
Arbitragem, Sociedades Anônimas, Cláusula compromissória estatutária, Lei 10.303/2001, Lei 6.404/1976, Art. 109, § 3 da Lei 6.404/1976Resumo
1. introdução. 2. Vinculaçâo do novo acionista: 2.1 Manifestação de vontade - 2.2 Direitos essenciais do acionista - 2.3 Autonomia da cláusula arbitral - 2.4 Estatuto social e contrato de adesão. 3. Acionista ausente e dissidente: 3.1 Assembléia e representatividade - 3.2 Garantia ao exercício de direitos dos minoritários. 4. Vinculavao dos administradores. 5. Conclusão.
Downloads
Referências
ASCARELLI, Tullio. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. São Paulo, Saraiva, 1969.
BERTOLDI, Marcelo. Reforma da Lei das Sociedades Anônimas — Comentários à Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001. São Paulo, Ed. RT, 2002.
BLECHER, Nelson. "Instabilidade no emprego — As demissões recordes de presidentes em 2004 apontam uma tendência: começou a era dos CEOs descartáveis". Revista Exame, edição 843, 3.6.2005 (disponível em http://www.portalexame.com.br
, acesso em 10.6.2004).
BLECHER, Nelson, e PIMENTA, Angela. "O gênio da liderança". Revista Exame, edição 837, 20.4.2005 (disponível em http://www.portalexame.com.br
, acesso em 22.4.2004).
BRASIL. Ministério da Fazenda / Comissão de Valores Mobiliários. "Cartilha de governança". Disponível em http://www.cvm.gov.br
(acesso em 10.6.2005).
CANTIDIANO, Luis Leonardo. Reforma da Lei das Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro, Renovar, 2002.
CARLETTI, Amilcare. Dicionário de Latim Forense. São Paulo, LEUD, 2004.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem no Processo Civil Brasileiro. São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
CARMONA, Carlos Alberto, LEMES, Selma Maria Ferreira, e MARTINS, Pedro Antônio Batista. Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem. Rio de Janeiro, Forense, 1999.
CARVALHOSA, Modesto, e EIZIRIK, Nelson. A Nova Lei das S/A. São Paulo, Saraiva, 2002.
CARVALHOSA, Modesto. "Cláusula compromissória estatutária e juízo arbitral". In: LOBO, Jorge (coord.). Reforma da Lei das Sociedades Anônimas — Inovações e Questões Controvertidas da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001. Rio de Janeiro, Forense, 2002.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 2001.
COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos Jurídicos da Macroempresa. São Paulo, Ed. RT, 1960.
EIZIRIK, Nelson, e CARVALHOSA, Modesto. A Nova Lei das S/A. São Paulo, Saraiva, 2002.
EIZIRIK, Nelson. "Cláusula compromissória estatutária e juízo arbitral". In: LOBO, Jorge (coord.). Reforma da Lei das Sociedades Anônimas — Inovações e Questões Controvertidas da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001. Rio de Janeiro, Forense, 2002.
ENEI, José Virgílio Lopes. "A arbitragem nas sociedades anônimas". RDM 129. São Paulo, Malheiros Editores, janeiro-março/2003.
FIGUEIRA JR., Joel Dias. "Cláusula compromissória, contrato de adesão e juízo arbitral". Revista de Direito do Consumidor 30. São Paulo, abril-junho/1999.
FIUZA, César. Teoria Geral da Arbitragem. Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
HENTZ, Luis Antônio Soares. Direito Comercial Atual. São Paulo, Saraiva, 2000.
HENTZ, Luis Antônio Soares. Direito de Empresa no Código Civil de 2002. São Paulo, Juarez de Oliveira, 2003.
LEMES, Selma Maria Ferreira. "A arbitragem em relações de consumo no Direito Brasileiro e Comparado". In: CARMONA, Carlos Alberto, LEMES, Selma Maria Ferreira, e MARTINS, Pedro Antônio Batista. Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem. Rio de Janeiro, Forense, 1999.
MARTINS, Pedro Antônio Batista. "A arbitragem nas sociedades de responsabilidade limitada". In: MARTINS, Pedro Antônio Batista, e ROSSANI GARCEZ, José Maria (coords.). Reflexões sobre Arbitragem. São Paulo, LTr, 2002.
MARTINS, Pedro Antônio Batista. "Anotações sobre a arbitragem no Brasil e o Projeto de Lei no Senado 78/1992". RePro 77/33, abril/1994.
MARTINS, Pedro Antônio Batista, CARMONA, Carlos Alberto, e LEMES, Selma Maria Ferreira. Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem. Rio de Janeiro, Forense, 1999.
PIMENTA, Angela, e BLECHER, Nelson. "O gênio da liderança". Revista Exame, edição 837, 20.4.2005 (disponível em http://www.portalexame.com.br
, acesso em 22.4.2004).
PUCCI, Adriana Noemi (coord.). Aspectos Atuais da Arbitragem. Rio de Janeiro, Forense, 2001.
RIPPE, Siegbert. "El arbitraje como medio alternativo de solución de controversias comerciales". In: PUCCI, Adriana Noemi (coord.). Aspectos Atuais da Arbitragem. Rio de Janeiro, Forense, 2001.
ROSSANI GARCEZ, José Maria, e MARTINS, Pedro Antônio Batista (coords.). Reflexões sobre Arbitragem. São Paulo, LTr, 2002.
STRENGER, Irineu. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. São Paulo, LTr, 1998.
VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri. Arbitragem no Direito Brasileiro. São Paulo, LEUD, 2004.
VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri. "Cláusula compromissória e contrato de joint venture". RDM 130. São Paulo, Malheiros Editores, abril-junho/2003.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. São Paulo, Atlas, 2001.
VILELA, Marcelo Dias Gonçalves. Arbitragem no Direito Societário. Belo Horizonte, Mandamentos, 2004.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2005 Marco Aurélio Gumieri Valério
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
