Disciplina da concorrência nas operações de concentração empresarial

Autores

  • José Fonseca

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip026-037

Resumo

SUMÁRIO: 1. Noção de concentração empresarial — 2. Técnicas de controle nas operações de concentração; 2.1. Notificação; 2.2. Critérios quantitativos — 3. Fundamentos da proibição das concentrações empresariais — 4. Autorização de condutas anticoncorrenciais — 5. Últimas considerações.

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Publicado

2026-08-19

Como Citar

Fonseca, J. . (2026). Disciplina da concorrência nas operações de concentração empresarial. Revista De Direito Mercantil, 102, 026-037. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip026-037