Gestão Privada do Funcafé

Autores

  • Aline Paola C.B.C de Almeida
  • Flávio Amaral Garcia
  • Marcos Juruena V. Souto
  • Paolo Henrique Spilotros Costa

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip080-093

Resumo

SUMÁRIO: 1. O fomento público como instrumento da política agrícola; 1.1 Princípios constitucionais da ordem econômica; 1.2 Estruturação do fomento à cafeicultura — 2. Fundos especiais — 3. Técnicas de descentralização da gestão do Funcafé; 3.1 Criação de agência sob contrato de gestão; 3.2 Serviço social autônomo; 3.3 O convênio; 3.4 Acordo programa; 3.5 Contrato bancário — 4. Conclusão.

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Publicado

2026-08-19

Edição

v. 102 (1996): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2023 Aline Paola C.B.C de Almeida, Flávio Amaral Garcia, Marcos Juruena V. Souto, Paolo Henrique Spilotros Costa

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Como Citar

Almeida, A. P. C. de, Garcia, F. A. ., Souto, M. J. V., & Costa, P. H. S. (2026). Gestão Privada do Funcafé. Revista De Direito Mercantil, 102, 080-093. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip080-093