Temas polêmicos da Sociedade por quotas - posição da jurisprudência. Cessão de Quotas, responsabilidade e exclusão de sócios

Autores

  • Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip094-108

Resumo

SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Cessão de quotas; 2.1 Introdução; 2.2 Regras gerais; 2.3 Deliberações sobre Cessão; 2.4 Responsabilidade dos sócios cedentes e cessionárias — 3. Responsabilidade; 3.1 Introdução; 3.2 Responsabilidade penal do sócio-gerente pelos atos de administração; 3.3 Responsabilidade tributária dos sócios — 4. Exclusão de sócio; 4.1 Introdução; 4.2 Deliberação da maioria; 4.2.1 Introdução; 4.2.2 Dissolução parcial — 5. À guisa de conclusão.

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Publicado

2026-08-19

Edição

v. 102 (1996): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2023 Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Como Citar

Marshall, C. I. F. C. . (2026). Temas polêmicos da Sociedade por quotas - posição da jurisprudência. Cessão de Quotas, responsabilidade e exclusão de sócios. Revista De Direito Mercantil, 102, 094-108. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip094-108