Da inaplicabilidade do artigo 174 da Constituição Federal às normas monetárias
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip109-112Resumo
SUMÁRIO: 1. Considerações gerais — 2. Função planejadora e função monetária — 3. Da integração dos bancos no setor privado — 4. Dos princípios da igualdade, da equidade e da comutatividade na aplicação da lei aos contratos.
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Publicado
2026-08-19
Edição
Seção
Artigos
Licença
Direitos autorais (c) 2023 Arnoldo Wald
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Como Citar
Wald, A. (2026). Da inaplicabilidade do artigo 174 da Constituição Federal às normas monetárias. Revista De Direito Mercantil, 102, 109-112. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip109-112
