Ofertas hostis e poison pills
uma análise empírica sobre a aplicação de medidas protetivas à dispersão acionária pelas companhias brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%25pPalavras-chave:
Poison Pill, OPA, Ofertas Hostis, Dispersão Acionária, Mercado de Capitais, Pesquisa Empírica, DadosResumo
O presente artigo apresenta os dados e resultados obtidos a partir da pesquisa empírica realizada na Iniciação Científica sobre o tema “Ofertas Hostis e Medidas Defensivas: Diagnóstico sobre a Estrutura e Eficácia das Poison Pills nas Companhias Brasileiras”. Inicialmente, aborda-se a origem e o desenvolvimento histórico das Poison Pills nos Estados Unidos e como se deu a importação desta medida defensiva ao Brasil. Em seguida, são apresentados os dados referentes a adoção, estrutura e principais características das Poison Pills utilizadas pelas companhias brasileiras, além de números sobre a pulverização acionária das empresas que possuem tais mecanismos inseridos em seus estatutos sociais. Por fim, relaciona-se os dados coletados com duas teorias difundidas na doutrina societária pátria: o elevado grau de concentração acionária observado no mercado de capitais brasileiro e o desvirtuamento finalístico na aplicação das Poison Pills por parte das companhias brasileiras.
Downloads
Referências
BARCLAY, Christopher, Defensive Strategies to Hostile Takeover Arrempts: The Impact of Norlin Corp. v. Rooney Pace, Inc., in Northern Kentucky Law Review 13 ( 1986- 1987)
CARVALHOSA, Modesto. As Poison Pills Estatutárias na Prática Brasileira: alguns aspectos de sua Legalidade. In: CASTRO, Rodrigo R. Monteiro; ARAGÃO, Leandro Santos de. Direito Societário: Desafios Atuais. São Paulo: Quartier Latin
CARVALHOSA, Modesto, The Brazilian Experience with Respect to Tender Offers, in Journal of Comparative Corporate Law and Securities Regulation 3 (1981).
DAMI, Anamélia Borges Tannús; ROGERS, Pablo; DA SILVA, Wesley Mendes; RIBEIRO, Kárem Cristina de Souza. Estrutura de Propriedade no Brasil: Evidências Empíricas no Grau de Concentração Acionária. Congresso FIPECAFI-USP. 2015
DE SOUZA, Paloma dos Reis Coimbra. A Tomada de Controle de Companhia Aberta: A Poison Pill à Brasileira.Dissertação de Mestrado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo
EIZIRIK, Nelson. Mercado de Capitais: Regime Jurídico. 4. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 4. v.1
GORGA, Érica, Changing the paradigma of stock ownership from concentrated towards dispersed ownership? Evidence from Brazil and consequences for emerging countries. Cornell Law Faculty Working Papers, paper 42, 2008.
HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier. The Anatomy of Corporate Law: A Comparative and Functional Approach. 3rd Edition. Oxford University Press, 2017.
LA PORTA, Rafael; LÓPEZ-DE-SILANES, Florencio; SHLEIFER, Andrei. The Economic Consequences of Legal Origins. Journal of Economic Literature, Pittsburgh, v. 46, n. 2, p. 285-322, June 2008
LEAL, R. P. C., Silva, A. L. C. D., & Valadares, S. M. (2002). Estrutura de controle das companhias brasileiras de capital aberto. Revista de Administração Contemporânea.
LEITE, Marcelo Ramos. Poison Pill Brasileira e a Dispersão Acionária no Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 2015
MORAES, Luiza Rangel de, A pulverização do controle de companhias abertas, in Revista de Direito Bancário 32 (2006).
MOURA AZEVEDO, Luís André N. de. Ativismo dos Investidores Institucionais e Poder de Controle nas Companhias Abertas de Capital Pulverizado Brasileiras. In: CASTRO, Rodrigo R. M. de; MOURA AZEVEDO, Luís André N. de (coord.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 238
MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aquisição de controle na sociedade anônima. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 106-107
MUNHOZ, Eduardo Secchi, Desafios do direito societário brasileiro na disciplina da companhia aberta: avaliação dos sistemas diluído e concentrado, in Direito Societário. Desafios Atuais, coord. R. R.
MÜSSNICH, F. A. M.. Análise prática e considerações sobre a realidade e a aplicação das medidas de proteção à tomada hostil de controle nos estatutos sociais das companhias abertas brasileiras ("Brasilian Pills"). In: Alexandre Couto Silva. (Org.). Direito societário: estudos sobre a Lei de sociedades por ações. 1ed.São Paulo: Saraiva
NASCIMENTO, João Pedro Barroso do. Medidas Defensivas à Tomada de Controle de Companhias. 2° ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
PITTA, Andre Grünspun. A Capitalização da Empresa e o Mercado de Valores Mobiliários. 1. ed. rev. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
PALMITER, Alan R. Securities Regulation. 7. ed. rev. New York: Wolters Kluver, 2017.
PRADO, R. N. Desconcentração do Poder de Controle e Poison Pills: Evolução no
Mercado de Capital brasileiro. In: CASTRO, R. R. M. D.; AZEVEDO, L. A. N. D. M. Poder de Controle e outros temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São
Paulo: Quartier Latin, 2010. págs. 376-409.
RICHTER JÚNIOR, Mário Stella, SALOMÃO FILHO, Calixto, Interesse Social e Poderes dos Administradores na Alienação de Controle , in Revista de Direito Mercantil. 89 (1993 )
SALOMÃO, Eduardo, Brazilian Poison Pills: rare but legitimate. In International Financial Law Review 36 ( 1990 )
SHIGUEMATSU, Plínio José Lopes, Mecanismos de proteção e estratégias de defesa em tomadas hostis de controle, in Direito Societário – Desafios Atuais , coord. R. R. M. CASTRO e L. S. ARAGÃO, São Paulo, Quartier Latin, 2009
TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de, Poison pill: modismo ou solução , in Direito Societário – Desafios Atuais , coord. R. R. M. CASTRO e L. S. ARAGÃO, São Paulo, Quartier Latin, 2009
ZANINI, Carlos Klein, A poison pill brasileira: desvirtuamento, antijuridicidade e ineficiência , in Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneo, coord. M. V. ADAMEK, São Paulo, Malheiros, 2011.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Igor Silvério de Carvalho Assis
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
