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v. 187 (2024): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2024-01-01

Pareceres

Titularidade de créditos de carbono extraídos do interior e entorno de reservas extrativistas e responsabilidade das entidades envolvidas na sua comercialização

Carlos Portugal Gouvêa, Rodrigo Fialho Borges

025-103

Artigos

Dois dilemas existenciais da empresa moderna

Calixto Salomão Filho

17-24
Proteção e segredos de negócio compromissos de não concorrência e a exclusividade em relação com fornecedores e prestadores de serviços

Stephanie Vendemiatto Penereiro, José Carlos da Matta Berardo, Elen Caroline Correia Lizas

107-152
Cláusulas gerais e contratos empresariais: valoração, segurança jurídica e previsibilidade

Lucas Delazari Pinheiro

153-181
A inclusão de riscos climáticos na regulação prudencial do Banco Central do Brasil

Renê Naimeg da Mata

183-222
Ofertas hostis e poison pills uma análise empírica sobre a aplicação de medidas protetivas à dispersão acionária pelas companhias brasileiras

Igor Silvério de Carvalho Assis

223-250
Medidas preventivas no direito concorrencial um remédio adequado, tempestivo e efetivo

Geovana Pereira de Andrade

251-276
Can vs. Could The effects of direct action of unconstitutionality no.5,529 on pharmaceutical patent terms

Michelle Baruhm Diegues

277-300
O dever de sponsorship discosure, a boa-fé e a legítima concorrência

Tamara Beatriz Santos, Roger Vitorio Oliveira Sousa

301-324
Breves considerações sobre os efeitos nocivos da proteção da proteção intelectual atual do Software à concorrência

Lucas Atihe

325-366
Consultas no Direito Concorrencial Brasileiro (1994-2023) Um Estudo Empírico

Arthur Sadami, Julia Braga, Mateus Bernarddes

367-386
Interesses jurídicos nos fundos de investimento e a legitimidade processual dos cotistas

Leonardo Costa Norat

387-433