Da compensação na falência no âmbito do sistema financeiro nacional
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip137-155Palavras-chave:
Compensação, Falência, Sistema financeiro nacionalResumo
1. Introdução. 2. Panorama geral do instituto da compensação na falência. 3. O art. 119, VIII, da Lei n. 1/101/2005: 3.1 Espécie; 3.2 O destinatário da norma: 3.3 Os requisites legais; 3.4 A regulamentação; 3.5 A liquidação; 3.6 O momento adequado ao exercício do direito; 3.7 A eficácia da norma no tempo; 3.8 Os princípios constitucionais e falimentares e a exceção legal. 4. Conclusões. 5. Apêndice. 6. Referências bibliográficas
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Referências
COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. 2, ed., São Paulo, Saraiva, 2005. COELHO, Sacha Calmon Navarro. Manual de Direito Tributário. 2, ed., Rio de Janeiro, Forense, 2001. FARIAS, Anacleto de. Do Principio da Igualdade Jurídica. São Paulo, Ed. RT, 1973. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2I ed., São Paulo, Atlas, 2005. FRONTINI, Paulo Salvador. "Dos efeitos da declaração de falência sobre as obrigações do devedor", in SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de, e MORAES PITOMBO, Antônio Sérgio A. de (coords.). Comentários à Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. São Paulo, Ed. RT, 2006. GOMES, Orlando. Obrigações. 8, ed., Rio de Janeiro, Forense, 1994. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6, ed., Sao Paulo, Martins Fontes, 1998. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 25" ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2002, p. 170. MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro: da Falência e da Concordata Preventiva. v. 5, t. I, 1, ed., Campinas, Russel, 2005. OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Comentários Nova Lei de Falências. Sao Paulo, 108 Thomson, 2005. PERIN JÚNIOR, Edo. Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas. 3 ed., São Paulo, Método, 2006. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Falimentar. v. I, 14a ed., São Paulo, Saraiva, 1991. ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. 0 Principio Constitucional da Igualdade. Belo Horizonte, Lê, 1990. ROQUE, José Sebastião. Direito de Recuperacão de Empresas. São Paulo, Lone, 2005. SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 171 ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000. SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3, ed., São Paulo, Malheiros Editores, 1999. SILVA PEREIRA, Caio Mario da. Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. v. 2, 191 ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000. SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de. "Da classificação dos créditos", in SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de, e MORAES PITOMBO, Antônio Sérgio A. de (coords.). Comentários et Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Sao Paulo, Ed. RT, 2006. "Disposições finais e transitórias", in SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de, e MORAES PITOMBO, Antônio Sérgio A. de (coords.). Comentários a Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. São Paulo, Ed. RT, 2006. VILLELA, João Batista. Da Compensação no Concurso Falencial: Ensaio de Contribuicão it Tutela dos Créditos. Tese (Doutorado em Direito), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 1963.
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