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v. 143 (2006): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2006-07-01

Homenagens

Homenagem póstuma ao jurista e professor Waldirio Bulgarelli

Comitê de redação

007-010

Ensaio e Tradução

Excerto do direito societário I — fundamentos

Herbert Wiedemann; Erasmo Valladão A. e N. França

066-075

Artigos

Codificação, decodificação, recodificação: a empresa no código civil brasileiro

Rachel Sztajn

011-020
O status jurídico do controlador e dos administradores na recuperação judicial

Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa

021-038
Livre-docência: apontamentos de uma argüição

João Baptista Villela

039-041
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação indireta do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subseqüentes de concorrência desleal praticados pelo retomante

Jestevan Lo Ré Pousada

042-065
The efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its corporation under delaware and Brazilian law

Mauro Bardawil Penteado

076-105
Agência e representação comercial: a necessidade de harmonização da disciplina jurídica

Carlos Alberto Hauer de Oliveira

106-120
A cédula de produto rural na estruturação de operações financeiras

Renato Buranello

121-126
As alterações do código de processo civil em matéria de execução e suas repercussões na nova lei de falências

Maria Celeste Morais Guimarães

127-136
Da compensação na falência no âmbito do sistema financeiro nacional

Fabricio Gonçalves de Souza Sabina

137-155
Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil

José Alberto Bucheb

156-178
"Bancarização" por meio de correspondentes bancários

Uinie Caminha, Arthur Farache de Paiva

179-187
Acordo de leniência: a delação premiada como instrumento de combate ao cartel

Marco Aurélio Gumieri Valério

188-201
A prevalência da vontade da assembléia-geral de credores em questão: o cram down e a apreciação judicial do plano aprovado por todas as classes

Carolina Soares João Batista, Paulo Fernando Campana Filho, Renata Yumi Miyazaki, Sheila Christina Neder Cerezetti

202-242
O contrato preliminar e a análise econômica do direito

Juliana Pitelli da Guia

243-254
Responsabilidade dos sócios, de Walfrido Jorge Warde Júnior

Marcos Paulo de Almeida Salles

279-280

Pareceres

Atos e operações societárias em fraude à lei, visando à tomada ilícita do controle de companhia aberta — abuso do poder de controle e conflito de interesses caracterizados — in validade

Erasmo Valladão A. e N. França

255-270
A vigente redação do art. 25 da lei 4.595, de 31.12.1964 e seu regime jurídico

Henrique Leite Cavalcanti, Luiz Carlos Sturzenegger

271-278