Evolução legislativa das ações preferenciais no Brasil e os institutos a elas relacionados
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip121-142Palavras-chave:
ações preferenciais, vantagens, direito de voto, direito comparado, dividendo majoradoResumo
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Referências
ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. São Paulo: Saraiva, 1945.
ASQUINI, Alberto. I batelli del Reno. Rivista delle Società. Milão: Giuffrè, 1959. p. 617-633.
BALZARINI, Paola. Le azioni senza diritto di voto. Milão: EGEA; Giuffrè, 1992.
BARRETO FILHO, Oscar. Regime jurídico das sociedades de investimentos. São Paulo: Max Limonad, 1956.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997.
BULGARELLI, Waldirio (coord.). Reforma da lei das sociedades por ações. São Paulo: Pioneira, 1998.
CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Direito societário & mercado de capitais. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Reforma da lei das S/A. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de direito commercial brasileiro. v. 3. 3. ed. São Paulo; Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1938.
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de direito commercial brasileiro. v. 4. 6. ed. São Paulo; Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei das sociedades anônimas. São Paulo: Saraiva, 1998. 4 v.
CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, Nelson Laks. A nova lei das S/A. São Paulo: Saraiva, 2002.
CHEFFINS, Brian R. Company law: theory, structure and operation. Oxford: Clarendon Press, 1997.
CHESNELONG, Pierre. Le droit de vote dans les assemblées générales des sociétés par actions. Toulouse: Saint-Cyprien, 1924.
COMPARATO, Fábio Konder. Anteprojeto de lei de sociedades por ações. Revista de Direito Mercantil, n. 17, p. 118-125. São Paulo: Revista dos Tribunais.
COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial: estudos e pareceres. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
COPPENS, Pierre. L’abus de majorité dans les sociétés anonymes. Paris: Librairie René Fonteyn, 1955.
COSTA, Philomeno J. da. Anotações às companhias. v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
COSTA, Philomeno J. da. Sociedade anônima: direito de acionista preferencial. Revista dos Tribunais, n. 478, p. 37-42, ago. 1975.
EIZIRIK, Nelson Laks. Reforma das S/A e do mercado de capitais. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado de direito comercial. v. 4. São Paulo: Saraiva, 1961.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses nas assembleias de S/A. São Paulo: Malheiros, 1993.
GASPERONI, Nicola. Le azioni di società. Pádua: CEDAM, 1942.
JAEGER, Pier Giusto. L’interesse sociale. Milão: Giuffrè, 1972.
LAMY FILHO, Alfredo; PEDREIRA, José Luiz Bulhões. A lei das S/A. v. 1. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar.
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Do direito do acionista ao dividendo. São Paulo: Obelisco, 1969.
LEME, Ernesto. Das ações preferenciais nas sociedades anônimas. São Paulo: Saraiva, 1933.
LOBO, Jorge (coord.). A reforma da lei das S/A. São Paulo: Atlas, 1998.
LOBO, Jorge. Reforma da lei das sociedades anônimas. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Sociedades por ações. São Paulo: Saraiva, 1972. 4 v.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 2. 20. ed. São Paulo: Saraiva.
RIPERT, Georges; ROBLOT, René. Traité de droit commercial. t. 1. 7. ed. Paris: LGDJ.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. São Paulo: Malheiros, 1998.
SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. São Paulo: Malheiros, 1998.
SCHMIDT, Dominique. Les droits de la minorité dans la société anonyme. Paris: Sirey, 1970.
SIMONSEN, Mário Henrique; CAMPOS, Roberto de Oliveira. A nova economia brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 1974.
TEIXEIRA, Egberto Lacerda; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das sociedades anônimas no direito brasileiro. São Paulo: Bushatsky, 1979. 2 v.
TUNC, André. Le droit américain des sociétés anonymes. Paris: Economica, 1985.
VALVERDE, Trajano de Miranda. Sociedades por ações. Rio de Janeiro: Forense, 1959. 2 v.
VAMPRÉ, Spencer. Tratado elementar de direito commercial. v. 2. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia., 1922.
VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. v. 2. 3. ed. Milão: F. Vallardi.
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