v. 133 (2004): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2004-01-01

Artigos

• Aspectos gerais do sistema de marcas: o registro e o risco de confusão

  André Luís Amoroso de Lima

  203-220

• Dosimetria das sanções no direito antitruste: análise da nova jurisprudência brasileira sob a perspectiva da derretência

  Maria Paula Bertran

  187-192

• Sociedade limitada ou anônima fechada? O novo dilema dos empreendedores nacionais

  Ricardo Guimarães Moreira

  32-76

• Empresa contemporânea e direito societário. Poder de controle e grupos de sociedades, de Eduardo Secchi Munhoz

  Mauro Rodrigues Penteado

  301-302

• Evolução legislativa das ações preferenciais no Brasil e os institutos a elas relacionados

  Marcel Gomes Bragança Retto

  121-142

• O poder econômico e a obsolescência programada de produtos

  Daniel de Avila Vio

  193-202

• Títulos de crédito: uma análise das principais disposições do novo Código Civil

  Jean Carlos Fernandes

  150-156

• Aspectos do direito contratual no novo Código Civil Resolução. Dissolução. Inexecução. Teoria da imprevisão.

  Maria Clara Villasboas Maudonnet

  174-186

• O valor residual garantido em contratos de arrendamento mercantil financeiro

  Guilherme de A. C. Abdalla

  143-149

• O regime de administração especial temporária - RAET

  Cristiano Gomes Brito

  157-173

• Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo código civil

  Rachel Sztajn

  7-31

• A influência da estrutura de governança corporativa no valor, alavancagem e política de dividendos das empresas brasileiras de capital aberto

  André Carvalhal

  81-120

• Do exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado

  Jorge Lobo

  77-80

Comentários à Jurisprudência

• Solicitação de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária - Cataguases - Leopoldina - CFLCL

  Rachel Sztajn

  221-252

• Indisponibilidade de bens - Intervenção do Banco Central e posterior decretação de falência - Compra e venda de bem imóvel por meio de ato que anteceu a intervenção -  Não alcance da indisponibilidade

  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

  253-258

Pareceres

• Direito constitucional. Direito econômico. Propriedade industrial. Proibição legislativa do registro de novas marcas de cigarro

  Fábio Cesar Dos Santos Oliveira

  288-300

• Banco A - Brasil S/A - (Banco Múltiplo)

  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

  276-287

• Sociedade anônima - Fraude à lei - Alteração dos estatutos com o intuito de evitar que os acionistas preferencialistas adquiram o direito de voto às vésperas de completar o terceiro exercício social sem o pagamento de dividendos - Abuso de poder controle

  Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Edmur A. Nunes Pereira Neto

  259-275