Aspectos do direito contratual no novo Código Civil
Resolução. Dissolução. Inexecução. Teoria da imprevisão.
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip174-186Palavras-chave:
contrato, resolução, inexecução involuntária, teoria da imprevisão, onerosidade excessivaResumo
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Referências
BESSONE, Darcy. Do contrato. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
CRETELLA JÚNIOR, José. Cláusula rebus sic stantibus (direito administrativo). In: Enciclopédia Saraiva de Direito. v. 15. São Paulo: Saraiva, 1977.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva, 1993. 5 v.
DONNINI, Rogério Ferraz. A revisão dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2001.
FONSECA, Arnoldo Medeiros da. Caso fortuito e teoria da imprevisão. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
GOMES, Orlando. Contratos. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
GOMES, Orlando. Obrigações. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
LOTUFO, Renan. Código civil comentado: obrigações. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2003.
MAIA, Paulo Carneiro. Cláusula rebus sic stantibus. In: Enciclopédia Saraiva do Direito. v. 15. São Paulo: Saraiva, 1977.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Novo código civil anotado. v. 3. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
OLIVEIRA, J. M. Othon de. Novo código civil anotado. v. 2. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Lesão nos contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
PESTANA, Márcio. O princípio da imunidade tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
REALE, Miguel. Questões de direito privado. São Paulo: Saraiva, 1997.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais de vontade. v. 3. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1980.
ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 1988.
SANTOS, Regina Beatriz Papa dos. Cláusula rebus sic stantibus ou teoria da imprevisão: revisão contratual. Belém: Cejup, 1989.
SIDOU, J. M. Othon. A revisão judicial dos contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. 2. São Paulo: Atlas, 2001.
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