Banco A - Brasil S/A - (Banco Múltiplo)

Autores

  • Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip276-287

Palavras-chave:

instituições financeiras, mútuo de ações, operação passiva, aluguel de títulos, incorporação, perda operacional

Resumo

Consulta-me Pinheiro Neto Advogados a respeito de algumas questões propostas no Processo Administrativo 10768.010249/85, decorrente de auto de infração relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e A Contribuição Social sobre o Lucro Liquido, instaurado contra o BANCO A — Brasil S/A — (Banco Múltiplo) (A), sucessor por incorporação de BANCO A B S/A (Banco Múltiplo) (B). Importa, inicialmente, relatar os fatos relevantes para o deslinde das questões que me foram apresentadas.

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Referências

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Publicado

2026-03-09

Edição

v. 133 (2004): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Seção

Pareceres

Licença

Direitos autorais (c) 2026 Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

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Como Citar

Malheiros Duclerc Verçosa, H. (2026). Banco A - Brasil S/A - (Banco Múltiplo). Revista De Direito Mercantil, 133, 276-287. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip276-287