Autotutela do acordo de acionistas
Novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip194-205Palavras-chave:
Autotutela do acordo de acionistas, Lei 10.303/2001Resumo
I — Introdução. 11 — Autotutela — Considerações gerais. III — Art. 1 18, § 80. 1V— Art. 1 1 8, § 92. V — Vinculava° dos conselheiros e diretores ao acordo. VI — Conclusão, VII — Bibliografia.
Downloads
Referências
ARAGÃO, Paulo Cezar. "A disciplina do acordo de acionistas na reforma da lei das sociedades por ações (Lei 10.303, de 2001)". In LOBO, Jorge (coord.), Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Inovações e Questões Controvertidas da Lei 10.303, de 31.10.2001. Rio de Janeiro, Forense, 2002.
BARBI FILHO, Celso. "Acordo de acionistas: panorama atual do instituto no direito brasileiro e proposta para a reforma de sua disciplina legal". Revista de Direito Mercantil 121/31, Sao Paulo.
BELTRAN, An Possidonio. A Autotutela nas Relações do Trabalho. São Paulo, LTr, 1996.
CAMARGO, João L. de, e BOCATER, Maria Isabel do P. "Conselho de administração: seu funcionamento e participação de membros indicados por acionistas minoritários e preferencialistas". In LOBO, Jorge (coord.), Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Inovações e Questões Controvertidas da Lei 10.303, de 31,10.2001. Rio de Janeiro, Forense, 2002.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários et Lei das Sociedades Anônimas. vs. II e III, 3A ed. São Paulo, Saraiva, 2003.
COELHO, Fábio Ulhoa. Código Comercial e Legislação Complementar Anotados. 4 ed., Saraiva, 2000.
EIZIRIK, Nelson. "Acordo de acionistas — Arquivamento na sede social — Vinculação dos administradores de sociedade controlada". Revista de Direito Mercantil 129/45.
RAMOS, Felipe de Freitas. "Responsabilidade dos signatários de acordo de voto no regime da Lei 10.303/2001". Revista de Direito Mercantil 125/114.
TOLEDO, Paulo. F. C. "Modificações introduzidas na Lei das Sociedades por Ações, quanto a' disciplina da administração das companhias". In LOBO, Jorge (coord.), Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Inovações e Questões Controvertidas da Lei 10.303, de 31.10.2001. Rio de Janeiro, Forense, 2002.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2004 Daniel Moreira do Patrocínio
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
