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v. 135 (2004): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2004-07-01

Artigos

CADE vs. BACEN. Conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocacia-Geral da União

Paula A. Forgioni, Eros Roberto Grau

007-025
Reflexões sobre os contratos cativos de longa duração

José Tadeu Neves Xavier

026-043
O aviso de sinistro no direito brasileiro — existe um "princípio do prejuízo"? A insubsistência do Enunciado 229 do STJ e a exegese do art. 771 do Código Civil de 2002 em consonância com o princípio da boa-fé objetiva

Dennys Zimmermann

044-068
Os títulos de crédito e o Código Civil

Werter R. Faria

069-075
O empresário no código civil brasileiro

Vinícius José Marques Gontijo

076-088
Os prepostos das sociedades no novo código civil

João Luiz Coelho da Rocha

089-093
A função social e o controle do poder de controle nas companhias

Frederico Augusto Monte Simionato

094-109
O projeto de lei de falências e a realidade brasileira

José Anchieta da Silva

110-126
A ordem de preferência na nova lei de falências

Carlos Alberto Ferracha de Castro

127-135
Regulação e o mercado de valores mobiliários

Rachel Sztajn

136-147
Algumas implicações institucionais da recepção do "paradigma do bem-estar social" no âmbito da regulação econômica e da defesa da concorrência

Paulo C. Aragão

148-163
Conceito de relação de consumo e atividades prestadas por entidades sem fins lucrativos Ensaio sobre o alcance do Código de Defesa do Consumidor

Bernardo Strobel Guimarães

164-187
A cláusula compromissória à luz do código civil

José Emilio Nunes Pinto

188-193
Autotutela do acordo de acionistas Novo regime estabelecido pela Lei 10.303/2001

Daniel Moreira do Patrocínio

194-205
A sociedade em conta de participação como subespécie do gênero joint venture

Gustavo Olivia Galizzi

206-218
Teoria dos jogos aplicada a responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras

Thiago Spercel

219-235

Comentários à Jurisprudência

Responsabilidade ordinária do avalista com base em título de crédito prescrito

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

236-239