A concentração de empresas e a competência do CADE

Autores

  • José Carlos de Magalhães
  • Onofre Carlos de Arruda Sampaio

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip030-040

Palavras-chave:

livre concorrência, constituição, concentração de empresas

Resumo

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Referências

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

BELLO, Carlos Alberto. Uma avaliação da política antitruste frente às fusões e aquisições, a partir da experiência dos EUA. Revista do IBRAC, v. 4, n. 3, p. 9-35, mar. 1997.

BHAGWATI, Jagdish. The agenda of the WTO. In: VAN DIJK, Pitou; FABER, Gerrit (org.). Challenge to the New World Trade Organization. The Hague: Kluwer Law International, 1996. p. 29-30.

COHEN-TANUGI, Laurent et al. La pratique communautaire du contrôle des concentrations. Bruxelles: De Boeck Université, 1995.

FOX, Eleanor. Toward world antitrust and market access. American Journal of International Law, v. 91, n. 1, p. 1-25, jan. 1997.

FRIEDEL-SOUCHU, Evelyne. Extraterritorialité du droit de la concurrence aux États-Unis et dans la Communauté Européenne. Paris: LGDJ, 1994.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

GREIDER, William. One world, ready or not: the manic logic of global capitalism. New York: Simon & Schuster, 1997.

KRONSTEIN, Henrich; MILLER, John T.; DOMMER, Paul P. Major American Antitrust Laws. Dobbs Ferry, New York: Institute for International and Foreign Trade Law/Oceana Publications, 1965.

MAGALHÃES, José Carlos de. A aplicação extraterritorial de leis nacionais. Revista de Direito Público, n. 66, p. 63-79, abr./jun. 1983.

MAGALHÃES, José Carlos de. A empresa multinacional: descrição analítica de um fenômeno contemporâneo. Revista Forense, v. 253, p. 167-181, 1976.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

MORGAN, Thomas D. Modern antitrust law and its origin. St. Paul: West Publishing, 1994.

REALE, Miguel. Inconstitucionalidade de congelamentos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 19 out. 1988. p. A-3.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

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Publicado

2026-08-19

Como Citar

de Magalhães, J. C., & de Arruda Sampaio, O. C. (2026). A concentração de empresas e a competência do CADE. Revista De Direito Mercantil, 113, 030-040. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip030-040