v. 113 (1999): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 1999-01-01

Ensaio e Tradução

• Procuração – manuscrito veneziano de 14 de junho de 1442 nota introdutória de Mauro Rodrigues Penteado e tradução de Anna Lia Amaral de Almeida Prado

  Mauro Rodrigues Penteado, Anna Lia Amaral de Almeida Prado

  265-273

  • PDF

Artigos

• Notas sobre o direito de recesso na incorporação, fusão e cisão de companhias

  Nelson Eizirik

  124-129

  • PDF

• O alcance das limitações estatutárias ao poder de representação dos diretores

  Luiz Gastão Paes de Barros Leães

  009-029

  • PDF

• A recuperação da empresa em crise no direito francês

  Jorge Lobo, Sérgio Pimentel

  148-153

  • PDF

• Sociedade anônima: a questão do voto múltiplo

  Paulo Salvador Frontini

  068-077

  • PDF

• Dissolução da SA pela impossibilidade de preencher o seu fim

  Ricardo dos Santos Freitas

  222-229

  • PDF

• Fraudes à Lei de SA

  Jorge Lobo

  108-117

  • PDF

• Novos aspectos da harmonização do Direito Bancário Comunitário decorrentes da introdução do euro

  Armindo Saraiva Matias

  045-052

  • PDF

• A concentração de empresas e a competência do CADE

  José Carlos de Magalhães, Onofre Carlos de Arruda Sampaio

  030-040

  • PDF

• Considerações sobre a proteção jurídica do nome comercial, em face do projeto do novo Código Civil

  Mauro J. G. Arruda

  130-135

  • PDF

• Implicações paralelas: a implementação do princípio da exaustão de direitos no Mercosul, diante do contexto da globalização

  Elisabeth Kasznar Fekete

  154-187

  • PDF

• Novos aspectos do contrato de seguro

  Arnoldo Wald

  053-063

  • PDF

• Depósito de cordão umbilical seguro de vida biológico

  Rachel Sztajn

  064-067

  • PDF

• A reavaliação dos ativos das sociedades anônimas e seu tratamento como lucro

  João Luiz Coelho da Rocha

  118-123

  • PDF

• Autonomia do Banco Central do Brasil e despolitização da moeda

  Ricardo Ferreira de Macedo

  237-254

  • PDF

• Dissolução de “holding” SA e apuração de haveres

  Roberta Nioac Prado

  230-236

  • PDF

• A possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro

  Jorge Rubem Folena de Oliveira

  136-147

  • PDF

• A “lavagem” ou ocultação de dinheiro e de outros bens e a atividade empresarial

  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

  078-098

  • PDF

Comentários à Jurisprudência

• Direitos do acionista diante da morosidade do procedimento de liquidação ordinária ou facultativa de SA

  Sandra de Medeiros Nery

  201-209

  • PDF

• Acionista controlador – alienação do controle e incorporação de sociedades – responsabilidade nas operações em desacordo com as normas do contrato e da lei

  Silvia Maria do Prado Maida

  210-221

  • PDF

• Dissolução e liquidação de associação civil, a requerimento do Ministério Público torcida “Mancha Verde”

  Nelcina Conceição de Oliveira Tripardi

  188-200

  • PDF

Pareceres

• Alienação de controle de companhia aberta seguida do fechamento do seu capital

  Luiz Gastão Paes de Barros Leães

  255-264

  • PDF