Dissolução de “holding” SA e apuração de haveres

Autores

  • Roberta Nioac Prado

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip230-236

Palavras-chave:

Dissolução, Apuração de haveres, Sócio minoritário, Holding

Resumo

O escopo inicial deste trabalho é avaliar a possibilidade de sócio minoritário de holding, constituída sob a forma de sociedade por ações, pedir a sua dissolução. Feita essa análise passaremos a estudar a possibilidade da apuração de haveres ser feita em ações e/ou quotas da(s) controlada(s).

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Referências

CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Do cabimento de pedido de dissolução judicial de S/A holding. Direito societário e mercado de capitais. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. p. 75-86.

CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. v. 4, t. 1. São Paulo: Saraiva, 1998.

CHAMPAUD, Claude. Le pouvoir de concentration de la société par actions. Paris: Sirey, 1960.

COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

EIZIRIK, Nelson Laks; BASTOS, Aurélio Wander. O Poder Judiciário e a jurisprudência sobre sociedades anônimas e instituições financeiras. Rio de Janeiro: IBMEC, 1980.

LOPES, Mauro Brandão. Tipicidade e dissolução da sociedade anônima. In: VIDIGAL, Geraldo de Camargo; MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Sociedade por ações. São Paulo: Resenha Universitária, 1979. Estudo n. 18.

MONTEIRO, Luiza Rangel de Moraes Rego. [Estudo sobre holdings]. Revista da CVM, v. 1, n. 1.

PENTEADO, Mauro Rodrigues. A Lei 9.457/97 e a tutela dos direitos dos acionistas minoritários. In: Reforma da Lei das Sociedades por Ações. São Paulo: Pioneira, 1998.

PENTEADO, Mauro Rodrigues. A Lei 9.457/97 e as companhias fechadas. Revista do Advogado, n. 52, p. 26, fev. 1998.

PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades. Brasília: Brasília Jurídica, 1995.

PRADO, Roberta Nioc. Da obrigatoriedade por parte do adquirente do controle de sociedade por ações de capital aberto de fazer simultânea oferta pública, em iguais condições, aos acionistas minoritários – art. 254 da Lei 6.404/76 e Resolução CMN 401/76 – é efetivo mecanismo de proteção aos minoritários? Revista de Direito Mercantil, n. 106, p. 83-95, abr./jun. 1997.

ROCHA, João Luiz Coelho da. A dissolução parcial de sociedade holding. Revista de Direito Mercantil, n. 109, p. 100-101, jan./mar. 1998.

VALVERDE, Trajano de Miranda. Sociedades por ações. Rio de Janeiro: Forense, 1953. v. 3.

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Publicado

2026-08-19

Como Citar

Nioac Prado, R. (2026). Dissolução de “holding” SA e apuração de haveres. Revista De Direito Mercantil, 113, 230-236. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip230-236