Novos aspectos do contrato de seguro
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip053-063Palavras-chave:
Contrato de seguro, Equilíbrio econômico-financeiro, PrivatizaçãoResumo
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Referências
ALVIM, Pedro. O contrato de seguro. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
BLACK, Henry Campbell. Black's Law Dictionary. 6. ed. St. Paul: West Publishing, [s.d.].
DRUCKER, Peter F. The age of discontinuity. New York: Harper & Row, 1969.
DRUCKER, Peter F. Uma era de descontinuidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Lições de direito securitário. São Paulo: Maltese, 1993.
GALBRAITH, John Kenneth. A era da incerteza. 3. ed. São Paulo: Pioneira, 1982.
HANDY, Charles. A era da transformação. São Paulo: Makron Books, 1996.
PATTERSON, Edwin W. Cases and materials on insurance. 2. ed. Brooklyn: Foundation Press, [s.d.].
STARCK, Boris. Essai d'une théorie générale de la responsabilité civile considérée en sa double fonction de garantie et de peine privée. Paris: L. Rodstein, 1974.
WALD, Arnoldo. Obrigações e contratos. 13. ed. atual. com a colaboração de Semy Glanz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
ZWEIG, Stefan. O mundo que eu vi: minhas memórias. Rio de Janeiro: Guanabara, [s.d.].
Jurisprudência citada
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 167.877. Rel. Min. Marco Aurélio. Julgado em 12 dez. 1995. Revista Trimestral de Jurisprudência, Brasília, v. 163, p. 343.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Revista Trimestral de Jurisprudência, Brasília, v. 82, p. 2.
Legislação e atos normativos citados
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 6, de 15 de agosto de 1995.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 13, de 21 de agosto de 1996.
BRASIL. Decreto n. 605, de 17 de julho de 1992.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.300, de 21 de novembro de 1986.
BRASIL. Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991.
BRASIL. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários. Instrução CVM n. 262, de 2 de maio de 1997.
BRASIL. Superintendência de Seguros Privados. Circular SUSEP n. 26, de 10 de novembro de 1989.
BRASIL. Superintendência de Seguros Privados. Circular SUSEP n. 9, de 24 de julho de 1996.
BRASIL. Advocacia-Geral da União. Parecer de Geraldo Quintão, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, 10 jun. 1996, p. 10.143 e seguintes.
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