Conta de Participação, Consórcio e Parceria

Formas Associativas Não Personalizadas

Resumo

Como um desses produtos culturais periodicamente surgidos e imediatamente adotados como um "modismo" na nossa civilização, nesse último lustro do século XX a "parceria" tem se mostrado um conceito de recorrência freqüente, e, no caso próprio da ordem jurídica, o avanço das tendências desestatizantes e descentralizadoras muito tem se valido do recurso a esse que seria um modelo adequado de conjugação de esforços e capitais.

Acontece que, para o estudioso ou interessado nas realidades do Direito, e atento A necessidade do rigor analítico e dogmático que se impõe no seu estudo, essa corrida um tanto atropelada A idéia da contratacão por parceria não pode impedir certa reflexão sobre sua real tipologia como forma contratual, suas identidades e dissimilitudes com configurações análogas.