v. 105 (1997): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 1997-01-01

Homenagens

• Homenagem Póstuma ao Prof. Dr. Nelson Abrão

  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

  009-010

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Artigos

• Nota de Redação

  Waldírio Bulgarelli

  007-008

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• El Derecho Agrario Español de Hoy

  José María de la Cuesta Saenz

  011-018

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• Da Legalidade da Emissão de Ações Preferenciais para Distribuição Pública, por Sociedade Controlada por Capitais Estrangeiros

  Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes

  019-024

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• Proteção à Minoria Acionária

  Jorge Lobo

  025-036

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• Conta de Participação, Consórcio e Parceria Formas Associativas Não Personalizadas

  João Luiz Coelho da Rocha

  037-042

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• Sigilo Bancário Novas Questões

  Carlos Alberto Hagstrom

  043-052

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• Sobre a Natureza Jurídica das Opções Negociadas em Bolsas

  Rachel Sztajn

  053-069

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• Sociedade Simulada

  Calixto Salomão Filho

  070-073

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• Notas Sobre o Regime Jurídico das Ofertas ao Público de Produtos, Serviços e Valores Mobiliários no Direito Brasileiro Uma Questão de Complementação da Proteção de Consumidores e de Investidores

  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

  074-083

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• 20 Anos da Promulgação da Lei das S.A Anteprojetos e Projeto Visando Sua Reforma

  Mauro Rodrigues Penteado

  084-125

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• A Disciplina do Direito de Recesso no Projeto de Lei n° 1.564/96

  Paulo Lucena de Menezes

  126-133

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• O Conselho Fiscal das Sociedades Anônimas Como Órgão "Sui Generis" na Lei n° 6.404/76 e no Anteprojeto da CVM

  Fábio Buccioli

  134-143

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• Adequação das Funções Legais da Comissão de Valores Mobiliários à Realidade Brasileira

  Maria Isabel de Almeida Alvarenga

  144-158

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• Projeto de Lei n° 1.564, de 1996

  Luiz Carlos Hauly

  159-182

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• La Comissión de Las Naciones Unidas para El Derecho Mercantil Internacional (CNUDMI)

  Revista de Direito Mercantil (RDM)

  183-189

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• Livre Manifestação de Voto de Acionista em Assembléias Gerais

  Raphael Nehin Corrêa

  190-202

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• SOCIEDADE - Sócio - Exclusão - Formação de outra empresa com finalidade social semelhante - Concorrência comprovada - Ação procedente - Sentença confirmada

  André Filócomo

  203-208

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• Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada Compromisso Assumido por um dos Sócios-Gerentes em Nome da Sociedade ou nos Limites dos Poderes de sua Gerência - Responsabilidade da Sociedade

  Ayrton Tenório Cavalcante

  209-212

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• Da Necessidade de Afronta a Interesse de Sócio para o Exercício do Direito de Recesso Sociedade Anônima - Criação de Nova Classe de Ações Preferenciais - Direito de Recesso do Sócio - Exercício Condicionado à Demonstração de Prejuízo em seu Desfavor

  Ricardo de Santos Freitas

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• Sentencias Primeras en Aplicación de Las Reglas de Hamburgo

  David Morán Bovio

  202-230

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• Transporte Marítimo

  Revista de Direito Mercantil (RDM)

  231-240

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• A ISO 14.000 e o Mercosul

  Eldis Camargo Neves da Cunha, Rosana Siqueira Bertucci

  241-247

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