Sigilo Bancário

Novas Questões

Autores

  • Carlos Alberto Hagstrom

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip043-052

Palavras-chave:

Sigilo Bancário, Garantias Constitucionais, Proteção do Sistema Financeiro, Ministério Público, Administração Tributária, Evolução Legislativa

Resumo

Em trabalho anterior ressaltei aquilo que toda a doutrina, nacional e internacional, afirma: a complexidade do instituto do segredo bancári' e as controvérsias que provoca. Afirmei, também, que, apesar de a disciplina legal já ser antiga no Brasil, subsistiam dúvidas e questionamentos, inclusive pelo aparecimento de situações novas e pela própria evolução legislativa.

 Volto ao tema para analisar, agora, questões e interpretações mais recentes, cuja discussão é atual, sobretudo em decorrência a de sua submissão ao Poder Judiciário.

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Publicado

1997-01-01

Edição

v. 105 (1997): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 1997 Carlos Alberto Hagstrom

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Como Citar

Hagstrom, C. A. (1997). Sigilo Bancário: Novas Questões. Revista De Direito Mercantil, 105, 043-052. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip043-052