O perfil do poder de controle nas companhias brasileiras

Resumo

O presente artigo descreve o processo histórico de formação do 
perfil do poder de controle nas companhias brasileiras e observa o seu descompasso com a lógica jurídica de sistemas de capital difuso 
que inspirou a Lei das S.A.. O objetivo central é demonstrar os fatores 
culturais, econômicos e regulatórios que favoreceram a concentração 
acionária no Brasil e as consequências do desalinhamento entre 
a lógica adotada pela lei e a estrutura acionária das companhias 
brasileiras. O método utilizado consiste em revisão bibliográfica, 
análise de normas jurídicas e regulamentares bem como de casos 
concretos e de jurisprudência recente. Como resultado, verifica-se 
que a preferência nacional pelo controle concentrado foi viabilizada 
pela utilização de instrumentos jurídicos que intensificaram a 
separação entre propriedade e controle acionário, como a emissão de 
ações de classe especial. Além disso, observa-se que o uso da lógica 
de sistemas de capital difuso prejudica a regulação da dinâmica de 
poder entre acionistas minoritários e controlador. Conclui-se que, 
tal desalinhamento não apenas dificulta a responsabilização dos 
acionistas controladores, mas também favorece a adoção de práticas 
de governança corporativa inefetivas, por serem voltadas à redução 
de custos de agência próprios de sistemas de dispersão acionária. 
Assim, o artigo defende a adequação do ordenamento jurídico e 
dos mecanismos de governança corporativa à realidade brasileira, 
de modo a equilibrar as dinâmicas de poder e coibir abusos nas 
sociedades anônimas.