Liberdade profissional em medicina e reforma do ensino através da trajetória de Faustino Ribeiro Júnior em São Paulo (1910-1914)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2023.208109Palabras clave:
Faustino Ribeiro, práticas de cura, exercício da medicina, liberdade profissional, reforma do ensinoResumen
Analiso parte da trajetória de Faustino Ribeiro Júnior, um renomado curador paulista na primeira década do século XX que alçou voos significativos na primeira metade da década de 1910. Aproveitando uma mudança na legislação, por conta da chegada de Hermes da Fonseca à Presidência da República, Faustino conseguiu diploma para exercer legalmente a medicina. Discuto a Reforma do Ensino de 1911 e como ela impactou no sensível tema da liberdade profissional que atravessou toda a República e ganhou fôlego com a chegada de um presidente militar que flertava com o positivismo. A trajetória de Faustino possibilita reflexões sobre os dilemas enfrentados pela jovem República e como os sujeitos envolvidos naquele processo, médicos, juristas e políticos lidaram com tais dilemas.
Descargas
Referencias
Fontes
A FEDERAÇÃO, Porto Alegre. 4 ago. 1915. ed. 00178. p. 4.
A FEDERAÇÃO, Porto Alegre. 12 ago. 1915a. ed. 00185. p. 3.
A FEDERAÇÃO, Porto Alegre. 8 set. 1915b. ed. 00207. p. 3.
A LIBERDADE PROFISSIONAL e o Instituto Universitário de Ensino Superior. Correio Paulistano, São Paulo. 9 ago. 1913. ed. 17978. p. 10.
ACEITAÇÃO e registro de diploma. Correio Paulistano, São Paulo. 1 jan. 1913. ed. 17760. p. 8.
BRASIL. Código Penal do Brasil de 1890. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D847.htmimpressao.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Constituição de 1891. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Decreto 8.659, de 5 de abril de 1911. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8659-5-abril-1911-517247-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 6 dez. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Processo Penal. Recurso Criminal nº 169, Salvador, Bahia, 23 de setembro de 1903. Salvador, 1904. Cx. 551. 80f. s/p.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Correio Paulistano, São Paulo. 8 jul. 1913. ed. 17946. p. 4.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Jornal do Comércio, Rio de Janeiro, ano 75, n. 183, p. 3, 1 jul. 1896.
CORREIO DA MANHÃ, Rio de Janeiro. 13 fev. 1913. ed. 05128. p. 1.
CORREIO DA MANHÃ, Rio de Janeiro. 14 mar. 1911. ed. 03526. p. 2.
CORREIO PAULISTANO, São Paulo. 28 jan. 1912. ed. 17422. p. 1.
CORREIO PAULISTANO, São Paulo. 3 mar. 1912. ed. 17456. p. 6.
CORREIO PAULISTANO, São Paulo. 11 abr. 1912. ed. 17495. p. 2.
CORREIO PAULISTANO, São Paulo. 2 ago. 1912. ed. 17609. p. 6.
CORREIO PAULISTANO, São Paulo. 11 ago. 1912. ed. 17681. p. 3.
CORREIO PAULISTANO, São Paulo. 1 jan. 1913. ed. 17760. p. 8.
CORREIO PAULISTANO, São Paulo. 4 jan. 1913. ed. 17763. p. 8.
CORREIO PAULISTANO, São Paulo. 3 jul. 1913. ed. 17841. p. 4.
CORREIO PAULISTANO, São Paulo. 21 dez. 1913. ed. 18112. p. 11.
DO EXERCÍCIO ilegal da medicina. Correio Paulistano, São Paulo. 20 jun. 1911. ed. 17201. p. 5.
GUARDA Nacional. Correio Paulistano, São Paulo, 28 jan. 1908. p. 3.
JORNAL DO COMÉRCIO, Rio de Janeiro, ano 72, n. 361, p. 5, 30 dez. 1894.
LIBERDADE PROFISSIONAL. Cidade do Rio, Rio de Janeiro, p. 1-2, 31 dez. 1898.
LIBERDADE PROFISSIONAL. Cidade do Rio, Rio de Janeiro, p. 2, 30 dez. 1898.
LIBERDADE PROFISSIONAL. Correio Paulistano, São Paulo. 27 ago. 1913. ed. 17996. p. 3.
LIBERDADE PROFISSIONAL. Correio Paulistano, São Paulo. 27 jul. 1913. ed. 17965. p. 2.
LIBERDADE PROFISSIONAL. Diário do Maranhão, ano 20, n. 4624, p. 2, São Luiz. 7 fev. 1899. p. 2.
LIBERDADE PROFISSIONAL. Diário do Maranhão, São Luiz, p. 2, 7 fev. 1899.
LIBERDADE PROFISSIONAL. Minas Gerais, Minas Gerais, p. 4, 27 set. 1899.
LIVRE EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES. Ao Congresso Nacional. O País, Rio de Janeiro, ano 9, n. 4057, p. 3, 16 jun. 1893.
O BRASIL-MÉDICO: revista semanal de medicina e cirurgia, Rio de Janeiro, 22 jan. 1912, ano 26. ed. 00004. p. 40.
O BRASIL-MÉDICO: revista semanal de medicina e cirurgia, Rio de Janeiro, 8 mar. 1912, ano 26, n. 10. p. 93.
O BRASIL-MÉDICO: revista semanal de medicina e cirurgia, Rio de Janeiro, 15 jun. 1912, ano 12, n. 23. p. 238.
O COMMERCIO DE SÃO PAULO, São Paulo, 10 set. 1907. p. 3.
O PAIZ, Rio de Janeiro, 8 fev. 1913. ed. 10351. p. 3.
PROFESSOR FAUSTINO. Diário de Notícias. Salvador, 1 dez. 1903. p. 3.
SEÇÃO LIVRE. O País, Rio de Janeiro, ano 10, n. 2441, p. 3, 17 mar. 1894.
SESSÃO DE 29 de dezembro de 1905. CONGRESSO NACIONAL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessões de 1 a 31 de dezembro de 1905, Volume VIII. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1906. p. 1046.
SESSÃO DE 29 de dezembro de 1905. CONGRESSO NACIONAL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessões de 1 a 31 de dezembro de 1905, Volume VIII. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1906. p. 1049.
UM JULGADO CONTRA a liberdade profissional. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 23 fev. 1912. ed. 03871. p. 2.
Referências
ACADEMIA Nacional de Medicina. Carlos Pinto Seidl. Disponível em: https://www.anm.org.br/carlos-pinto-seidl/. Acesso em: 9 jan. 2023.
ACCIOLI, Nilma Teixeira. Quem não tem peito não toma mandinga. In: GOMES, Flávio; COSTA, Valéria (org.). Religiões negras no Brasil: da escravidão à pós-emancipação. São Paulo: Selo Negro, 2016. E-book.
ALBINO, Jefferson Nascimento. “É necessário republicanizar a república”: os debates sobre a República e a liberdade profissional na Câmara dos Deputados (1891-1898). In: MOTA, André; PIMENTA, Tânia Salgado. Artes de curar e práticas de saúde: circularidades, institucionalidades e repressão. HUCITEC: São Paulo, 2022. 314p.
BARRA, Sergio. Entre a Corte e a Cidade: o Rio de Janeiro no tempo do Rei (1808-1821). Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 2008.
BENCHIMOL, Jaime. Manguinhos do sonho à vida: a ciência na Belle Époque. Rio de Janeiro: SciELO; FioCruz, 2020.
BENCHIMOL, Jaime; TEIXEIRA, Luiz Antônio. Cobras, lagartos e outros bichos: uma história comparada dos institutos Oswaldo Cruz e Butantan. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
BERTUCCI, Liane Maria. Práticas de cura no período da gripe espanhola de São Paulo. In: CHALHOUB, Sidney et al. (org.). Artes e ofícios de curar no Brasil: capítulos de história social. Campinas: Editora Unicamp, 2003.
CARVALHO, Antônio Carlos Duarte de. Feiticeiros, burlões e mistificadores: criminalidade e mudança das práticas populares de saúde em São Paulo – 1950 a 1980. São Paulo: Editora Unesp, 2005.
CASAZZA, Ingrid Fonseca. Um jardim para ciência: o Jardim Botânico de Pacheco Leão (1915-1931). SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 26., 2011, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, USP, 2011. p. 1-15. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300846757_ARQUIVO_Anpuh-2011.pdf. Acesso em: 9 jan. 2023.
CRUZ COSTA. O positivismo na República: notas sobre a História do Positivismo no Brasil. Rio de Janeiro: Brasiliana, 1956.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. São Paulo: Editora Unesp, 2007. E-book.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A desoficialização do ensino no Brasil: a reforma Rivadávia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 717-738, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LH9bkKhhg6G9rZ8pcLRBmnM/. Acesso em: 10 nov. 2022. Doi: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300005.
EDLER, Flavio Coelho. As reformas do ensino médico e a profissionalização da medicina na Corte do Rio de Janeiro, 1854-1884. Dissertação de mestrado, História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1992.
FRANCO, Dirceu. Almeida Nogueira. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/NOGUEIRA,%20Almeida.pdf. Acesso em: 17 fev. 2019.
MOTA, André. Tropeços da medicina bandeirante: medicina paulista entre 1892-1920. São Paulo: EdUSP, 2005.
PEREIRA, Cristiana Schettini. “Que tenhas teu corpo”: uma história social da prostituição no Rio de Janeiro das primeiras décadas republicanas. Tese de doutorado, História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2002.
PEREIRA NETO, André de Faria. Ser médico no Brasil: o presente no passado. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2001.
ROCHA, Rafael Rosa da. Liberdade Profissional e exercício ilegal da medicina: o caso do curador Eduardo Silva. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 12, p. 1-19, 2020c. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/75223. Acesso em: 10 nov. 2022. Doi: https://doi.org/10.5007/1984-9222.2020.e75223.
ROCHA, Rafael Rosa. Professor Faustino, o doutor bota-mão: um curandeiro na Bahia do limiar do século XX. Salvador: EDUFBA, 2023.
SAMPAIO, Gabriela dos Reis. Nas trincheiras da cura. As diferentes medicinas no Rio de Janeiro Imperial. Campinas: Editora Unicamp, 2001.
SAMPAIO, Gabriela dos Reis; ALBUQUERQUE, Wlamyra Ribeiro. De que lado você samba? Raça, política e ciência na Bahia do pós-abolição. Campinas: Unicamp, 2021. E-book.
SCHRAIBER, Lilia Blima. O médico e seu trabalho: limites da liberdade. São Paulo: Hucitec, 1993.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
SILVA, Márcia Regina Barros da. O mundo transformado em laboratório: ensino médico e produção de conhecimento em São Paulo de 1891 a 1933. Tese de doutorado, História, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2003.
VISCARDI, Claudia Maria Ribeiro. O teatro das oligarquias. Uma revisão da “política do café com leite”. Belo Horizonte: C/Arte, 2001.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Rafael Rosa da Rocha
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).
