Reforma do Ensino Médio e a formação técnica e profissional
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i127p69-86Palavras-chave:
Reforma do Ensino Médio, Dualismo estrutural, Trabalho e educaçãoResumo
Este trabalho analisa as implicações da reforma do Ensino Médio e seus desdobramentos nas mudanças curriculares previstas com a introdução dos itinerários formativos, em especial de formação técnica e profissional. A centralidade dada, na reforma, ao itinerário de formação técnica e profissonal e sua implementação, como no caso da rede estadual paulista, se apresenta como um elemento que reproduz e aprofunda o dualismo estrutural, criando outra dualidade dentro dessa dualidade através da oferta predominante de modalidades de cursos de qualificação aligeirados.
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Referências
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo, Boitempo, 2000.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11/11/2020.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 11/11/2020.
BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 11/11/2020.
BRASIL; MEC; CNE. Resoluçã o no 3, de 21 de novembro de 2018a. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102481-rceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 11/11/2020.
BRASIL; MEC; CNE. Resoluçã o no 4, de 17 de dezembro de 2018b. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 11/11/2020.
FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo, Expressão Popular, 2018.
KUENZER, A. Z. “Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relaçõ es entre educaçã o e trabalho”, in J. C. Lombardi; D. Saviani & J. L. Sanfelice (orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas, Autores Associados, 2005.
KUENZER, A. Z. “Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível”. Revista Educação e Sociedade, v. 38, n. 139. Campinas, abr.-jun./2017, pp. 331-54.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina, Planta, 2004.
NEVES, L. M. W. “A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia”, in L. M W. Neves. A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo, Xamã. 2005.
MÉSZÁROS, I. Teoria da Alienação em Marx. São Paulo, Boitempo, 2006. OESP. “Reforma do Ensino Médio esbarra em falta de estrutura e recursos”, 2017
Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,reforma-do-ensinomedio-esbarra-em-falta-de-estrutura-e-recursos,70001824448. Acesso em: 25/8/2020.
PIOLLI, E.; SALA, M. “O Novotec e a implementação da Reforma do Ensino Médio na rede estadual paulista”. Crítica Educativa, v. 5, n. 1. Sorocaba, jan.-jun./2019, pp. 183-98.
PIOLLI, E.; SALA, M. “Itinerário técnico e profissional na reforma do Ensino Médio paulista: dualidade e dualidade da dualidade”. Ideias de Esquerda, 9/8/2020.
SAHLBERG, P. “The Global Educational Reform Movement and Its Impact on Schooling”, in K. Mundy et al. (eds.). The handbook of global education policy. New Jersey, Wiley-Blackwell, 2016, pp. 128-44.
SÃO PAULO; SE; CEE. Resolução de 3-8-2020. Homologando, com fundamento no artigo 2o da Lei Federal 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 186/2020, que “Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
SOUZA, I. “A pedagogia gerencialista do capital: neoliberalismo, empresariamento e mercadorização da educação ‘pública’-estatal”. Tese de doutorado. Campinas, Faculdade de Educação da Unicamp, 2020.
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