Ensino religioso no Brasil e na Argentina: entre confessionalidades e laicidades

Autores

  • Paula Montero Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Guilherme Borges Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
  • Agostina Belén Copetti Universidade Nacional de Córdoba
  • Sofía Armando Universidade Nacional de Córdoba

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i142p13-32

Palavras-chave:

Ensino religioso, Educação pública, Argentina, Brasil, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O ano de 2017 foi crucial para a definição do lugar do ensino religioso na educação pública tanto do Brasil quanto da Argentina. Com uma diferença de menos de três meses entre uma decisão e outra, os Supremos Tribunais desses países trataram da constitucionalidade das normas que garantiam a oferta e a ministração dessa disciplina em estabelecimentos do Estado. Neste artigo, revisaremos as justificativas apresentadas pelos tribunais para apoiar suas decisões, investigando nesses contextos como o senso comum jurídico molda, define e estabelece os limites do religioso e do não religioso. Em outras palavras, mais do que avaliar o mérito e a legitimidade da implementação do ensino religioso em escolas públicas, nosso objetivo é tornar visíveis as narrativas e discursos através dos quais os membros dos Supremos Tribunais Federais dos dois países em análise dão materialidade ao que entendem por (não) religião.

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Biografia do Autor

  • Paula Montero, Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

    Professora da FFLCH-USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e do projeto NCF, Canadá.

  • Guilherme Borges, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

    Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Ceprap) e do projeto NCF, Canadá.

  • Agostina Belén Copetti, Universidade Nacional de Córdoba

    Doutoranda pela Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e pesquisadora do projeto NCF, Canadá.

  • Sofía Armando, Universidade Nacional de Córdoba

    Graduanda pela Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e pesquisadora do projeto NCF, Canadá.

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Publicado

2024-08-15

Edição

n. 142 (2024): RELIGIÃO E ESCOLA

Seção

Dossiê Religião e Escola

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Como Citar

MONTERO, Paula; BORGES, Guilherme; COPETTI, Agostina Belén; ARMANDO, Sofía. Ensino religioso no Brasil e na Argentina: entre confessionalidades e laicidades. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 142, p. 13–32, 2024. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.i142p13-32. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/227968.. Acesso em: 21 nov. 2024.