Encruzilhada da democracia: "o corpo e alma da magistratura brasileira" e a "jurisprudência da homossexualidade"

Autores

  • Roger Raupp Rios UniRitter Laureata International Universities

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p83-98

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Democracia, Magistratura, Jurisprudência, Orientação sexual, Homossexualidade, Heterossexismo.

Resumo

Este artigo propõe uma aproximação entre a jurisprudência brasileira sobre orientação sexual (considerando os vetores pelos quais enveredou e as linhas argumentativas que nela predominam) e os resultados obtidos em pesquisas empíricas sobre quem são e sobre o que pensam os magistrados brasileiros. Objetiva- se melhor compreender a mentalidade e a dinâmica institucional judiciais e o contexto em que é elaborada tal jurisprudência, com vistas a construir bases mais sólidas para que magistrados, como agentes primordiais na construção da jurisprudência, aperfeiçoem suas práticas individuais e institucionais, concretizando mais e mais a Constituição democrática.

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Biografia do Autor

  • Roger Raupp Rios, UniRitter Laureata International Universities
    Juiz federal, professor do mestrado em Direitos Humanos da UniRitter e autor de, entre outros, Direito da Antidiscriminação – Discriminação Direta, Indireta e Ações Afirmativas (Livraria do Advogado).

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Publicado

2014-05-30

Edição

Seção

Dossiê

Como Citar

RIOS, Roger Raupp. Encruzilhada da democracia: "o corpo e alma da magistratura brasileira" e a "jurisprudência da homossexualidade". Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 101, p. 83–98, 2014. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i101p83-98. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/87816.. Acesso em: 3 maio. 2024.