Federalismo brasileiro e projeto nacional: os desafios da democracia e da desigualdade
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i134p127-142Keywords:
federalism, State, democracy, BrazilAbstract
The objective of this article is to analyze how the development of Brazilian federalism, including its current dilemmas and crisis, is strongly related to the construction of the State in its political and public policy aspects. To this end, the first part of the text discusses the concept of Federation and the multiplicity of formats in the countries that opted for this model. In the second part, we seek to map synthetically how the federative question was configured from the Empire to the military regime, highlighting how its variations highlight the type of political pact and State model that was being built at each moment. Next, the reconstruction of federalism based on redemocratization is analyzed, in a historical process of great advances for the link between Federation and democracy. Finally, the more contemporary context of federalism under Bolsonaro is analyzed.
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References
ABRUCIO, F. L. Os barões da Federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo, Hucitec, 1998.
ABRUCIO, F. L. “A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula”. Revista de Sociologia e Política, 24, 2005, pp. 41-67.
ABRUCIO, F. L.; PEDROTI, P. M.; PÓ, M. V. “A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas”, in F. L. Abrucio; M. R. Loureiro; R. Pacheco (orgs.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 2010.
ABRUCIO, F. L.; SEGATTO, C. I. “A construção do Sistema Nacional de Educação: avanços e limites de um projeto inacabado”, in L. L. Lima; M. I. A. Rodrigues (orgs.). Campo de Públicas em ação: coletânea em teoria e gestão de políticas públicas. 1ª ed. Rio Grande do Sul, UFRGS Editora, 2017, pp. 214-29.
ABRUCIO, F. L. et al. “Combating covid-19 under Bolsonaro’s federalism: a case of intergovernmental incoordination”. Revista de Administração Pública, 54, 4, 2020, p p . 6 6 3 -7 7.
ALMEIDA, M. H. T. “Recentralizando a Federação?” Revista de Sociologia e Política,24, 2005, pp. 29-40.
ANDERSON, G. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2009.
ARRETCHE, M. T. S. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2012.
ARRETCHE, M. T. S. “Intergovernmental relations in Brazil: an unequal Federation with symmetrical arrangements”, in J. Poirier; C. Saunders; J. Kincaid (eds). Intergovernmental relations in Federal systems: comparative structures and dynamics. Ontario, Oxford University Press, 2015.
BENZ, A.; BROSCHEK, J. Federal dynamics continuity, change, and the varieties of Federalism.Oxford, Oxford University Press, 2013.
BICHIR, R.; JÚNIOR, S. S.; PEREIRA, G. “Sistemas Nacionais de Políticas Públicas e seus efeitos na implementação: o caso do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35 (102), 2020, pp. 1-23.
BROSCHEK, J.; BETTINA, P.; TOUBEAU, S. “Territorial politics and institutional change: a comparative-historical analysis”. Publius: The Journal of Federalism, 48 (1), 2017, pp. 1-25.
BURGESS, M. “Federalism and Federation: a reappraisal”, in M. Burgess; A. Gagnon (orgs.). Comparative Federalism and Federation. London, Harvester/Wheatsheaf, 1993.
CAMARGO, A. “O novo pacto federativo”. Revista do Serviço Público, ano 45, vol. 118, n. 1. Brasília, 1994.
CODATO, A. “Estado Novo no Brasil: um estudo da dinâmica das elites políticas regionais em contexto autoritário”. Revista de Ciências Sociais, vol. 58, n.2. Rio de Janeiro, 2015, pp. 305-30.
COUTO E SILVA, G. Conjuntura política nacional: o Poder Executivo & geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio, 1981.
DRAIBE, S. “As políticas sociais do regime militar”, in G. A. D. Soares; M. C. D’Araújo (orgs.). 21 anos de regime militar – balanços e perspectivas. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1994, pp. 271-309.
ELAZAR, D. J. Exploring Federalism. Tuscaloosa, The University of Alabama Press, 1987.
FRANZESE, C.; ABRUCIO, F. L. “Efeitos recíprocos entre federalismo e políticas públicas: os casos dos sistemas de saúde, assistência social e de educação”, in G. Hocman; C. A. P. Faria (eds.). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2013.
GRAHAM, R. Clientelismo e política no Brasil. Rio de Janeiro, Editora da UFRJ, 1997.
GRIN, E.; ABRUCIO, F. L. Governos locais: uma leitura introdutória. 1ª ed. Brasília, Enap, 2019.
GRIN, E.; BERGUES, M.; ABRUCIO, F. L. “Toma de decisiones políticas en Brasil: arenas de negociación intergubernamental y salvaguardias federativas”, in J. M. Ruiz; E. J. Grin (eds.). Federaciones de las Américas: descentralización, relaciones intergubernamentales y recentralización. Ciudad de México, Inap, 2020.
GRIN, E.; DEMARCO, D.; ABRUCIO, F. L. (orgs.). Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. 1ª ed. Porto Alegre, UFRGS Editora, 2021.
HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio, 1936.
IGLESIAS, F. Política econômica do governo provincial mineiro (1835-1889). Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Livro, 1958.
KUGELMAS, E.; SOLA, L. “Recentralização/descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90”. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, 11 (2), 1999, pp. 63-83.
LOTTA, G. S.; GONÇALVES, R.; BITELMAN, M. “A coordenação federativa de políticas públicas: uma análise das políticas públicas brasileiras nas últimas décadas”. Cadernos de Gestão Pública, 19 (64), 2014, pp. 2-18.
MELO, M. A. (1993). “Municipalismo, national-building e modernidade no Brasil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 6, n. 23, pp. 85-99.
PETERS, B. G.; GRIN, E.; ABRUCIO, F. L. American federal systems and covid-19. Responses to a complex intergovernmental problem. UK, Emerald Publishing, 2021.
REZENDE, F. “Compensações financeiras e desequilíbrios fiscais na federação brasileira”, in W. Hofmeister; J. M. B. Carneiro (orgs). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, 2001.
SALLUM JÚNIOR, B. Labirinto: dos generais à Nova República. São Paulo, Hucitec. 1996.
SCHNABEL, J. “The intergovernmental safeguard’s capacity to prevent opportunism: evidence from eight federation”. ECPR General Conference. Montreal, University of Montreal, August 2015, pp. 26-9.
STEPAN, A. “Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do Demos”. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 42, n. 2, 1999, pp. 197-251.
TORRES, J. C. O. A formação do federalismo no Brasil. São Paulo, Nacional, 1961.
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