Judiciário: a institucionalização como poder
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i134p109-126Keywords:
Judiciary, Constitution, judicial protagonism, relationship with the other branches of governmenAbstract
The article aims to present the process of construction of the Judiciary’s identity, based on the presidential constitutional model of tripartition of branches. Over time, the Judiciary and its members have made their presence felt in the public arena and in social life, establishing themselves as major players. The discussion starts from the assumption that the constitutional design forges characteristics that account for the identity of the institution. These attributes, however, configure virtualities that can be boosted or weakened by traits of their occupants as well as by relationships with external actors.
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References
ACKERMAN, B. We the people. Foundations. Cambridge, Harvard University Press, 1991.
ARANTES, R. “Constitucionalism, the expansion of justice and the judicialization of politics in Brazil”, in R. Sieder; L. Schjolden; A. Angell. The judicialization of politics in Latin America. New York, Palgrave MacMillan, 2005.
ARANTES, R. Judiciário e política no Brasil. São Paulo, Sumaré, 1997.
ARGUELHES, D. W. “O Supremo na política: a construção da supremacia judicial no Brasil”. Revista de Direito Administrativo, n. 250. Rio de Janeiro, FGV, 2009.
BARROSO, L. R. Temas de Direito Constitucional. Rio de Janeiro, Renovar, 2001.BAUM, L. The Supreme Court. 10ª ed., Washington, CQ Press, 2010.
BAUM, L. “Understanding Courts as policy makers”. American Bar Foundation Research Journal, vol. 8 (1), 1983.
BERNSTEIN, D. E. Rehabilitating lochner. defending individual rights against progressive reform. Chicago, The University of Chicago Press, 2011.
BICKEL, A. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics. 2a ed. New Haven, Yale University Press, 1986.
BICKEL, A. “The passive virtues”. Harvard Law Review, vol. 75 (1), 1961.
BONAVIDES, P. História constitucional do Brasil. 3ª ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991.
CAMPOS, C. A. de A. “A evolução do ativismo judicial na Suprema Corte norte-americana”. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, n. 60, abr.-jun./2016.
CAPPELLETTI, M. Juízes legisladores? Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1993.
CARVALHO, E. “Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem”. Revista de Sociologia e Política, n. 23, 2004.
CASTRO, M. F. de. “O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 12 (34), 1997.
CITTADINO, G. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos de filosofia constitucional contemporânea. 5ª ed. Andradina, Meraki, 2020.
DA ROS, L. “Tribunais como árbitros ou como instrumentos de oposição: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicialização da política com aplicação ao caso brasileiro contemporâneo”. Revista Direito, Estado e Sociedade, v. 31, 2007.
DAHL. R. “Decision-making in a democracy: the Supreme Court as a national policy-maker”. Journal of Public Law, vol. 6, 1957.
DWORKIN, R. Direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. São Paulo, Martins Fontes, 2006.
EPSTEIN, L.; KNIGHT, J. The choices justices make. Washington, CQ Press, 1998.
FALCÃO, J. O Supremo: compreenda o poder, as razões da mais alta corte do Judiciário no Brasil. Rio de Janeiro, Eds. de Janeiro, FGV, 2015.
GARAPON, A. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro, Revan, 1999.
GINSBURG, T.; HUQ, A. How to save a constitutional democracy. Chicago, University of Chicago Press, 2018.
HABERMAS, J. Direito e democracia, entre facticidade e validade. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1997.
HAMILTON, A.; MADISON, J.; JAY, J. O federalista. Tomo 2. Rio de Janeiro, Typ. Imp. e Const. de J. Villeneuve e Comp., 1840.
HIRSCHL, R. “The judicialization of mega-politcs and the rise of political courts”. Annual Review of Political Science, 11, 2008.
HIRSCHL, R. Towards juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, Harvard University Press, 2004.
KELSEN, H. Quién debe ser el defensor de la Constitución?. Madrid, Tecnos, 1995.
KOERNER, A. “Ativismo judicial?: Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88”. Novos Estudos Cebrap, 96, 2013.
KRAMER, L. The people themselves: popular constitutionalism and judicial review. New York, Oxford University Press, 2004.
LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro, Zahar, 2018.
OLIVEIRA, F. L. Justiça, profissionalismo e política – o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de Janeiro, Ed. FGV, 2011.
OLIVEIRA, F. L. STF: do autoritarismo à democracia. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012.
POSNER, R. A. “The rise and fall of judicial self-restraint”. California Law Review, v. 100, n. 3, j u n . / 2012 .
RAWLS, J. Justiça como equidade.Uma reformulação. São Paulo, Martins Fontes, 2003.
SCHMITT, C. La Defensa de la Constitución. Madrid, Labor, 1931.
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo, Editora Unesp Digital, 2017.
SHAPIRO, M. Courts: a comparative and political analysis. Chicago: University of Chicago Press , 1981.
SUNDFELD, C. A. et al. Controle da constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos poderes. Belo Horizonte, FFCH, 2010.
SUNSTEIN, C. Are judges political? An empirical analysis of the Federal Judiciary. Washington, Brookings Institution Press, 2006.
TATE, C. N. “Why the expansion of Judicial Power?”, in C. N. Tate; T. Valiner (orgs.). The global expansion of Judicial Power. New York, New York University Press, 1995.
TOCQUEVILLE, A. de. A democracia na América. 2ª ed. São Paulo, Martins Fontes, 2005.
TUSHNET, M. “Ceticismo sobre o Judicial Review: uma perspectiva dos Estados Unidos”, in A. C. Bigonha; L. Moreira (orgs.). Limites do controle de constitucionalidade. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
VIEIRA, O. V. “Supremocracia”, in D. Sarmento (coord.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
WALDRON, J. “O Judicial Review e as condições da democracia”, in A. C. Bigonha; L. Moreira (orgs.). Limites do controle de constitucionalidade. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
WALDRON, J. “A essência da oposição ao Judicial Review”, in A. C. Bigonha; L. Moreira (orgs.). Legitimidade da jurisdição constitucional. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
WERNECK VIANA, L. et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro, Revan, 1999.
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