Conceito médico-forense de morte
Palavras-chave:
Entidade biológica, Pessoa, Morte biológica, Morte jurídica.Resumo
O ser humano seja ele um homem, uma mulher, ou uma criança, é formado por dois intrincados componentes, porém, conceitualmente distintos: a entidade biológica e a pessoa. Por isso, costuma-se afirmar que o ser humano pode ter mais de uma morte: a denominada morte biológica e a morte jurídica. A morte biológica é a cessação de todos os processos biológicos e constitui uma irreversível perda de toda a unidade biológica. As razões para termos distintos critérios de morte são as de diagnosticar a morte e as de pronunciar uma pessoa morta. A sociedade poderá, então, realizar suas cerimônias fúnebres, seus ritos religiosos, funerais, etc., aceitando a chamada morte biológica. Os bens e propriedades são distribuídos, os seguros reclamados, a sucessão tem lugar, bem como os demais procedimentos legais. Também o transplante de órgãos pode ocorrer, o que implica em difíceis e complexas decisões bioéticas. O critério de Havard, de 1968, estabeleceu como critério de morte, a morte encefálica. Atualmente, existem várias controvérsias sobre esse critério.
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Referências
AD HOC COMITEE OF HARVARD MEDICAL SCHOOL TO EXAMINE THE DEFINITION OF BRAIN DEATH. A definition of irreversible coma, in: J.A M A, 205:337-340, 1968.
ALMEIDA, Jr. & Costa Jr. Lições de Medicina Legal, 14ª ed., Ed. Nacional, 1977
ALMEIDA, Marcos de. Importância médico-legal da drepanocitose na morte súbita. Tese de Doutoramento em Medicina Legal da Escola Paulista de Medicina, S. Paulo, s/d.
Considerações de ordem ética sobre o início e o fim da vida. Tese de Livre-Docência em Medicina Legal, Medicina Social e do Trabalho e Deontologia Médica, da Faculdade de Medicina da USP, S. Paulo, 1988.
Morte: Uma nova proposta de reforma conceitual. Curso sobre Bioética.
ARBENZ,G. Compêndio de Medicina Legal. Ed. Ateneu, 1983.
ATOLKER, Careel J. The unconscious plaintiff: conscious ness a prerequisite for compensation for non pecuniary loss, in: International and Comparative Law Quaterly. London, 39(1): 82-100, jan. 1990.
BERLIN, I. Two Concepts of Liberty. Oxford, Clarendon Press, 1958.
BERLINGUER, Giovanni. Bioética da prevenção, in: Bioética, Brasília, 2 (2): 117-22, 1994.
BERISTAIN, Antonio- Bioética y nuevos "deveres"- derechos humanos, in: Revista Brasileira de Ciências Criminais. S.Paulo, 4 (13): 21-31, jan-mar, 1996.
BESPALI DE CONSENS, Yubarandt. Bioética y asistencia a los enfermos, in: Revista dos Tribunais, São Paulo, 85 (726): 475-81, abr. 1996.
BICHAT, Marie François-Xavier. Recherche sur la vie et la mort. Paris, 1800.
BLACK, P.M.L. Brain Death, in: New England Journal of Medicine, 299: 338-344, 1978.
BONNET,E.F.P. Medicina Legal. Buenos Aires, Lopez Ed., 2ª ed., 1980, 2v.
BORRI, P apud Scigliano H; Berro, G & Soiza. A Formas de muerte, in: Medicina Legal - Faculdad de Medicina de Montevideo, Montevidéu: 141-155, 1989.
BOUCHUT. Traité des signes de la mort et des moyens de prévenir les enterrements prematures. Paris, 1849.
BROUARDEL, P.C. L' incertudes des signes de la mort et les inhumatios prématureés, in: La mort et la mort subite, 1ª ed. J. B. Baillière, 1895.
BYARD, Roger W Autoerotic death, in: The American Journal of Forensic Medicine and Pathology. New York, 12 (1): 74-6, mar. 1991.
CALABUIG, Gisbert J. A. Medicina Legal y Toxicologia. Barcelona, Masson Salvat Medicina Ed., 1994.
CASABONA, Carlos M.R. El medico y el Derecho penal. Barcelona, Bosh,1981.
CANGER RODRIGUES, Armando, et alii, Problemas jurídicos e médico- legais do transplante do coração humano, in: Arquivos da Polícia Civil de S. Paulo, v.XXVI, 1º sem. 1975.
CALLAHAN, Daniel. Genetic Knowledge: some legal and ethical questions. Cambridge, Cambridge University Press, 1996.
COHEN, Cláudio & SEGRE, Marco. Breve discurso sobre valores, moral, eticidade e ética, in: Bioética. Brasília, 2 (I): 19-24, 1994.
Conselho Federal de Medicina. Resolução n. 1.346/91.
CHARLESWORTH, Max. La bioética en una sociedad liberal. Cambridge, Cambridge University Press, 1996.
CHIVELL, Wayne. Drugs and brain death: a legal perspective. Austrália, Adelaide, Coroner's Court, 1996.
DALY, David D. et alii - Current Pratice of Clinical Eletroencephalography. New York, Raven Press, s/d.
DAY, Lisa. Practical Limits to the Uniform Determination of Death Act, in: Ethics and Law. California, 1997.
DÉROBERT, L. et alii, Médicine Légale. Paris, Ed. Flammarion.
DEI, H. Daniel. Antropodicea: la question del hombre. Buenos Aires, Almagesto, 1977
ENGELHARDT, H.Tristram. The Foundations of Bio ethics. Oxford, Oxford Univ. Press, 1995.
FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal. S. Paulo, Martins Fontes, 8ª ed., 1966.
FRANÇA, Genival Veloso de. Direito Médico. S. Paulo, Fundo Ed. BYK, 1987.
Medicina Legal. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan Ed., 4ª ed.,1995
Comentários ao Código de Ética Médica. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan, 1997.
FRANÇA, Rubens Limongi. O conceito de morte, diante do Direito ao transplante e do Direito hereditário, in: Revista dos Tribunais, S. Paulo, 84 (717): 65-74, jul. 1995.
FREUD, Sigmund. Obras completas. Madri, V.II, 1968.
GEBSATTEL, V E. Freiherr Von. Antropologia Médica. Madri, Ed. Rialp, AS., 1966.
GIACOMO, Perico. Problemi di Etica Sanitária. Milano, Ed. Ancora, 1985.
GIBBS, Nancy. Love and Let Die, in: Time, march 19: 32-38, 1990.
GOGLIANO, Daisy. Pacientes Terminais. Morte encefálica, in: Bioética 1: 145/156, 1993.
GOMES, H. Medicina Legal, 18º ed., Freitas Bastos, 1977.
GUBERNATIS, G. Allgemeine Aspeckte der Organspende, in: Der Chirug, 67: 300000000-309,1996.
ICARD, S. Le signe de la mort réelle en absence du médicin. Paris, Ed. A Maloine, 1907.
LACASSAGNE, A. Questions génerales relatives à mort, au cadavre et aux taches, in: Précis de Medicine Légale, Paris, Masson,1909.
LAURENTI, Ruy. O atestado de óbito. Série Divulgação, São Paulo, 1996.
LUTTGER, Hans. Medicina y Derecho Penal. Madri, Instit. de Criminologia de Madri, 1984.
MARCÍLIO, M . Luíza et alii. Ética na virada do século. Busca do sentido da vida. S. Paulo, Ed. LTR, 1997.
MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal; São Paulo; 8ª ed.; 1996.
MANTOVANI, Ferrando. I trapianti e la sperimentazione umana nel diritto italiano e straniero. Padova, CEDAM, 1974.
MEIRA, Clovis. Os legistas e as córneas, in: Revista dos Tribunais de Justiça do Pará. Belém, 34(49): 33-41, 1990.
MORAES, Irany Novaes. A morte vista do espelho, in: Jornal da USP de 3/4 mar., 1997, p. 2.
PEREIRA, Victor & MARREY NETO, José Adriano. O momento da morte, in: RJDTACRIM, SP, (14): 15-8, abr./jun,1992.
PESSINI, Leo. Distanasia: até quando investir sem agredir? In: Bioética, Brasília, 4(1): 31-43, 1996.
SANVITO, Wilson Luiz. Propedêutica neurológica básica. S. Paulo, Gráfica Ed., 1981.
SEGRE, Marco & COHEN, Cláudio, org. - Bioética. S. Paulo, Ed. USP, 1995.
SGRECCIA, Elio. Manual de Bioética. I- Fundamentos de Ética Biomédica. S. Paulo, Ed. Loyola, 1992.
SILVA, Moacyr da. Compêndio de Odontologia Legal. S. Paulo, MEDSI ED., 1997.
SIMONIN, C. Medicina Legal Judicial. Trad. Esp. Barcelona, Ed Jims, 1962.
ROJAS, Nerio. Medicina Legal. Buenos Aires, Ed. Ateneo, 12º, 1987.
THOINOT, L. Diagnostic de la mort, in: Précis de Médicine Légale. Paris, Ed. Bailliére, t.1, 1913.
THOMASMA, David C. & THOMASINE, Kushner. Birth to Death. Science and Bioethics. Cambridge, Cambridge University Press, 1996.
VANRELL, Jorge Paulete. Manual de Medicina Legal- Tanatologia. S. Paulo, LED Ed., 1996.
VAZ de ARRUDA, Paulo. Morte encefálica. Análise, in: Pediatria, 16(3): 102-112,
VEATCH, R. Death, dying and the biological revolution. Yale Univ. Press, 1976.
VEIGA DE CARVALHO, H., ALMEIDA, Marcos. SEGRE, Marco et alii. Compêndio de Medicina Legal. S. Paulo, Saraiva, 1987.
VIBERT. Signes et constatation de la mort Paris. Ed. Bailliére, 1900.
YALON, Irvin D. Psicoterapia Existencial. Barcelona, Ed. Herder, 1984.
ZACHARIAS, M. & ZACHARIAS, E. Dicionário de Medicina Legal. Curitiba, EDUCA Ed. Univ. Campagnat, 1988.
ZARZUELA, José Lopes. Medicina Legal para concurso. S. Paulo, Angelotti, 1993.
ZUCKER, Majorie B. & ZUCKER, Howard D. Medical Futility and the evaluation of life - sustaining interventions. Cambridge, Cambridge University Press, 1997.
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