“A recepção dos ‘Principios de direito mercantil e leis de marinha’, do Visconde de Cairu, pelos comercialistas brasileiros dos séculos XIX e XX”
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p111-132Schlagwörter:
Cairu, Princípios de Direito Mercantil e Leis de Marinha, Recepção, Doutrina Comercialista.Abstract
O artigo constata que, após o longo período de esquecimento que se seguiu à promulgação do Código Comercial de 1850, a obra fundadora da literatura jurídica nacional – os “Principios” de Cairu – foi resgatada pelos comercialistas brasileiros, em um momento histórico de revalorização do papel da doutrina. A releitura deste autor representativo da crise do Antigo Regime não pode, no entanto, ser feito de modo anacrônico, sendo imprescindível compreender sua cosmovisão.
Downloads
Literaturhinweise
ALMEIDA, Candido Mendes de. Introducção. In: CAIRÚ, José da Silva Lisboa, Visconde de. Principios de direito mercantil e leis de marinha divididos em sete tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa. 6. ed. Rio de Janeiro: Typographia Academica, 1874. v. 1, p. 19 a 448.
ATHAYDE, Tristão de. [Alceu Amoroso Lima]. Época, vida e obra de Cairu. In: CAIRÚ, José da Silva Lisboa, Visconde de. Princípios de economia política. Rio de Janeiro: Pongetti, 1956. p. 15-43.
BIROCCHI, Italo; MATTONE, Antonello. Il diritto pátrio. Tra diritto comune e codificazione (Secoli XVI-XIX). A cura di Italo Birocchi e Antonello Mattone. Roma: Viella, 2006.
CABRAL, Alfredo do Valle. Vida e escriptos de José da Silva Lisboa, visconde de Cayrú. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1881.
CAIRU, José da Silva Lisboa. Constituição moral e deveres do cidadão: com exposição da moral pública conforme o espírito da constituição do império. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 1998.
______. Principios de direito mercantil e leis de marinha. 6. ed. por Candido Mendes de Almeida. Rio de Janeiro: Livraria Acadêmica, 1874. 2 v.
______. Principios de direito mercantil e leis de marinha. Lisboa: Imprensa Regia, 1815. Reimpressão fac-símile pelo Serviço de Documentação do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Rio de Janeiro, 1963.
______. Princípios de economia política. Rio de Janeiro: Pongetti, 1956.
CALDEIRA, Jorge. Mauá: Empresário do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
COSTA, Salustiano Orlando de Araújo. Codigo commercial do Imperio do Brazil. 4. ed. Rio de Janeiro: Laemmert & C Editores, 1886.
DANTAS, Francisco Clementino San Tiago. Cairu. Protagonista de sua época. In: DANTAS, Francisco Clementino de San Tiago. Figuras do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 1 a 24.
FARIA, Antonio Bento de. Codigo commercial brazileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro dos Santos, 1903.
______. Codigo commercial brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro dos Santos, 1929.
FERREIRA, Waldemar. Tratado de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1960. v. 1.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Additamentos ao codigo do commercio. Rio de Janeiro: Tipografia Perseveranca, 1878. 2 v.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 27. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, Publifolha, 2000.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 23. ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1991.
KIRSCHNER, Tereza Cristina. José da Silva Lisboa. Visconde de Cairu: itinerários de um ilustrado luso-brasileiro. São Paulo: Alameda, Belo Horizonte: PUC Minas, 2009.
LAMY, José Alfredo. A reedição de Cairu. In: CAIRU, José da Silva Lisboa. Princípios de direito mercantil e leis de marinha. [Rio de Janeiro]: Serviço de Documentação do M. J. N. I., 1963. (Facsimile reproduction of the 1815 edition).
LOPES, José Reinaldo de Lima. As Palavras e a Lei: direito, ordem e justiça na história do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Editora 34, 2004. (Coleção Direito GV).
LUSTOSA, Isabel. Insultos Impressos: a guerra dos jornalistas na independência, 1821-1823. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
MARTINS, Wilson. História da inteligência brasileira. 3. ed. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2010. v. 2 (1794-1855).
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de Direito Commercial Brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937. v. 1.
MONTEIRO, Pedro Meira. Um moralista nos trópicos: o Visconde de Cairu e o Duque de La Rochefoucauld. São Paulo: Boitempo, 2004.
MONTENEGRO, João Alfredo de Sousa. O discurso autoritário de Cairu. Brasília: Senado Federal, 2000.
OLIVEIRA, Brasílio Augusto Machado de. O Codigo Commercial do Brasil. Subsidios historicos de sua formação. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 17, p. 9-56, jan./dez. 1910.
PAIM, Antonio. Cairu e o liberalismo econômico. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1968.
RAMOS, Joaquim José Pereira da Silva. Abecedario juridico-commercial: ou compilação por ordem alphabetica das disposições actualmente em vigor do codigo commercial do Imperio do Brasil. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1861.
ROCHA, Antonio Penalves. Introdução. In: ROCHA, Antonio Penalves. (Org.). José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu. São Paulo: Editora 34, 2001. (Coleção Formadores do Brasil).
SOUZA, Herculano Inglez de. Direito commercial. 2. ed. Compiladas pelo bacharel Alberto Biolchini, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1910.
VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História geral do Brasil: antes da sua separação e independência de Portugal. 7. ed. Belo Horizonte: Itatiaia, Edusp, 1981. v. 3, t. 5.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980.
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell - Weitergabe unter gleichen Bedingungen 4.0 International.
