A execução das contribuições para a seguridade social na justiça do trabalho: efeitos da interação entre as esferas trabalhista e previdenciária
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p187-198Schlagwörter:
Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Contribuições sociais.Abstract
O artigo aborda os limites e as possibilidades de interação entre o Direito do Trabalho e o Direito da Seguridade Social no que tange ao reconhecimento de relações de emprego na Justiça do Trabalho. Nesse mister, critica a jurisprudência trabalhista e aponta algumas soluções para a questão.
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Literaturhinweise
KLIPPEL, Bruno. Direito sumular esquematizado – TST. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 477.
OLIVEIRA, Fabrício Lopes. Item I da Súmula 368 do TST – Ponderações acerca de seus impasses e potenciais soluções. Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, ano 2, n. 2, p. 219-236, set. 2007.
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