Predomínio do assédio moral na administração pública

Autor/innen

  • Roberto Augusto de Carvalho Campos Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Ivanira Pancheri Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p239-283

Schlagwörter:

Assédio Moral, Administração Pública, Política Pública, Compliance, Criminalização.

Abstract

O presente artigo destina-se a refletir sobre o Assédio Moral no Trabalho e seu predomínio na Administração Pública. Pretende-se compreender o fenômeno do Assédio Moral com seus principais contornos e os motivos pelos quais a Administração Pública caracteriza-se por lugar de maior ocorrência do Assédio Moral. Para tanto, faz-se um levantamento bibliográfico, inclusive com pesquisas empíricas sobre fatos paralelos, mas que, fornecem credibilidade às ilações. Examinando a temática, pode-se formular recomendações para combate de problemática mundial tão grave, inclusive estudando o compliance e sua criminalização.

Downloads

Download-Daten sind nocht nicht verfügbar.

Autor/innen-Biografien

  • Roberto Augusto de Carvalho Campos, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo-Escola Paulista de Medicina (1982), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997), mestrado em Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço pela Universidade Federal de São Paulo (1995) e doutorado em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (2000). Atualmente é Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Neurocirurgia, Direito Médico e Medicina Legal, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, biodireito, deontologia e otoneurologia.

  • Ivanira Pancheri, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Pós-Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2000). Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental pela Faculdades Metropolitanas Unidas (2009). Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é advogada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Esteve à frente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. Participa em bancas examinadoras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como Professora Convidada. Autora de artigos e publicações em revistas especializadas na área do Direito. Colunista no Jornal Estado de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Ambiental e Biodireito.

Literaturhinweise

ADORNO JÚNIOR, Helcio Luiz. Assédio moral no ambiente de trabalho. Universitas, Mogi Mirim, ano 2, n. 3, p. 52-67, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/viewFile/86/68>.

BABUGIA, Marinés Dolores. La prueba en el acoso laboral. Montevideo: B de F Ltda., 2015.

BRASIL. Ministério da Justiça e da Cidadania. Hierarquia, aspectos da cultura organizacional e implicações na qualidade de vida: um estudo nas polícias militares brasileiras. Coordenação de David Mamblona Marques Romão et al. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.

BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Mulheres nas instituições de segurança pública: estudo técnico nacional. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2013.

CONDE COLMENERO, Pilar. El acoso laboral en empleo público. Granada: Comares, 2009.

FABREGAT MONFORT, Gemma. (Directora). Acoso moral, sexual y por razón de sexo en el trabajo: un tratamiento integral. Albacete: Bomarzo, 2012.

FABREGAT MONFORT, Gemma. La obligación empresarial de tutela frente al acoso laboral en la empresa. Albacete: Bomarzo, 2011.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

GIMENO NAVARRO, Miguel Ángel et al. Protocolos sobre acoso. 2. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2011.

GONZÁLEZ NAVARRO, Francisco. La dignidad del hombre y el acoso psíquico en el trabajo que se presta en una administración pública. Navarra: Aranzadi, S. A., 2009.

HARNOIS, Gaston; GABRIEL, Phyllis. Mental health and work: Impact, issues and good practices. Geneva, 2000. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_emp/---ifp_skills/documents/publication/wcms_108152.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2017.

HIRIGOYEN, Marie-France. El acoso moral en el trabajo: distinguir lo verdadero de lo falso. 1. ed. 2. reimp. Buenos Aires: Paidós, 2008.

HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Tradução Rejane Janowitzer. São Paulo: Bertrand do Brasil, 2002.

LAFONT NICUESA, Luis. El delito de acoso moral en el trabajo. Valencia: Tirant lo Blanch, 2008.

LEYMANN, Heinz. Vuxenmobbning: om psykiskt våld i arbetslivet. Stockholm: Studentlitteratur, 1986.

MARTÍNEZ ABASCAL, Vicente Antonio. El acoso moral en el trabajo. Claves para su protección extrajudicial. Valencia: Tirant lo Blanch, 2008.

MARTÍNEZ GONZÁLEZ, María Isabel et al. El acoso: tratamiento penal y procesal. Valencia: Tirant lo Blanch, 2011.

MARTINS, Sergio Pinto. Assédio moral no emprego. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MOLERO HERMOSILLA, Antonio José. Acoso moral y comunicación interna en la empresa. Madrid: Fragua, 2010.

NASCIMENTO, Sônia Aparecida Costa Mascaro. Assédio moral. São Paulo: Saraiva, 2011.

NAVARRO NIETO, Federico. La tutela jurídica frente al acoso moral laboral. Navarra: Aranzadi, S. A., 2007.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Directrices marco para afrontar la violencia laboral en el sector de la salud. Geneva, 2002. Disponível em: <http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_dialogue/---sector/documents/publication/wcms_160911.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2017.

PIÑUEL Y ZABALA, Iñaki. Mobbing. Como sobreviver ao assédio psicológico no trabalho. São Paulo: Edições Loyola, 2003.

PIÑUEL Y ZABALA, Iñaki. Neomanagement: jefes tóxicos y sus víctimas. Madrid: Aguilar, 2004.

PORTUGUÉS JIMÉNEZ, Vanessa D. Delito de acoso laboral o mobbing. Barcelona: Bosch, 2011.

SOUZA, Edinilsa Ramos de et al. Sofrimento psíquico entre policiais civis: uma análise sob a ótica de gênero. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 105-114, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v23n1/11.pdf>. Acesso em: 1 de junho de 2017.

SOUZA, Edinilsa Ramos de; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Missão investigar: entre o ideal e a realidade de ser policial. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.

URRUTIKOETXEA BARRUTIA, Mikel. Acoso laboral y lesión de derechos fundamentales. Albacete: Bomarzo, 2014.

URRUTIKOETXEA BARRUTIA, Mikel. La vía penal en el tratamiento jurídico del acoso laboral. Albacete: Bomarzo, 2009.

Downloads

Veröffentlicht

2018-08-28

Ausgabe

Bd. 112 (2017)

Rubrik

Trabalhos Acadêmicos

Lizenz

Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Creative Commons License

Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell - Weitergabe unter gleichen Bedingungen 4.0 International.

Zitationsvorschlag

Predomínio do assédio moral na administração pública. (2018). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 112, 239-283. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p239-283