A longa vida do Código Civil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p409-419Schlagwörter:
Teoria do direito, Eficácia do Código Civil, Mito da continuidade, Mudança legal, Mudança social.Abstract
O texto coloca em dúvida a ideia de que o Código Civil esteve vigente por longo tempo no Brasil. Ao contrário, o artigo argumenta que o Código foi sendo alterado e o que permaneceu em vigor foi uma certa ideologia do Direito Civil, fundada sobretudo em mitos de continuidade. Essa ideologia dificultou a renovação do pensamento jurídico brasileiro porque o ensino se dava sobre as bases da ideia unitária do código e não sobre a realidade do direito positivo ou das práticas cotidianas dos cidadãos e dos juristas.
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