Publishing in Brazil

Abstract

1. Introdução. 2. Institutos jurídicos através dos quais a obra intelectual escrita é comunicada ao público. 3. Valor subsidiário das normas do contrato de edição. 4. Diretos do Autor: a) de natureza patrimonial e b) de natureza moral. 5. Direitos do Editor: a) de natureza patrimonial e b) de natureza moral. 6. Perspectivas para um equilíbrio no relacionamento entre o autor e o editor. Os contratos-tipo, as negociações coletivas e as normas de ordem pública.