O caso clássico do navio Lotus à luz da ciência moderna
Schlagwörter:
FDUSP, Direito Internacional.Abstract
O caso relativo ao navio Lotus foi submetido à Corte Permanente de Justiça Internacional numa época em que o direito criminal e o processual penal ainda não tinham pleno desenvolvimento científico. Hoje, todavia, esse tema deve ser estudado à luz da moderna teoria dos conflitos de leis processuais.
Downloads
Literaturhinweise
BRUNO, Aníbal. Direito Penal. 2ª ed. Rio : Forense, 1956. v. I, t. I, p. 166.
CAMPOS, Barros Romeu Pires de. Direito Processual Penal Brasileiro. São Paulo : Sugestões Literárias, 1969. v. I, p. 104-6.
HUDSON, Manley O. World Court Reports, Washington, 1935. v. II, p. 20.
JESUS, Damasio E. Direito Penal-Introdução e Parte Geral I. São Paulo : Bushatsky, 1972. t. 1, p. 185-206.
MAROTTA RANGEL, Vicente. Direito e Relações Internacionais. 3ª ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1988, p. 9-16.
MIRANDA, Pontes de. Comentários à Constituição de 1946. 2ª ed. São Paulo : Max Limonad, 1953. v. I.
REALE, Miguel. Filosofia de Direito. São Paulo : Saraiva, 1953. v.I.
REZEK, J.F Direito Internacional Público. São Paulo : Saraiva, 1989.
SOARES, Guido F.S. O caso Lotus (material de classe, DDInt Fac. Dir.da USP).
VABRES, Donnedieu de. Introduction á L'elude du Droit Penal International, Paris, 1922
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 1995 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell - Weitergabe unter gleichen Bedingungen 4.0 International.