Pagamento indevido e enriquecimento sem causa

Autor/innen

  • Carlos Alberto Dabus Maluf Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Schlagwörter:

Pagamento indevido, Enriquecimento ilícito, Enriquecimento sem causa.

Abstract

O autor aborda, tomando como parâmetro as fontes romanas, o enriquecimento ilícito, traçando uma trajetória através da legislação estrangeira até a concepção atual no Direito Positivo brasileiro. Contempla na matéria, ainda, o pagamento indevido desde a sua concepção objetiva e subjetiva, a retenção do pagamento indevido e o mesmo instituto no Projeto de Código Civil. Além do mais, o Projeto supre uma lacuna do Código Civil vigente, prevendo em seu texto o instituto do enriquecimento sem causa.

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Autor/innen-Biografie

  • Carlos Alberto Dabus Maluf, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Literaturhinweise

ALMEIDA, Francisco de Paula Lacerda de. Obrigações, Livraria Cruz Coutinho, 1897.

ALVIM, Agostinho Neves de Arruda. Artigo publicado na Revista dos Tribunais, v. 259.

AMERICANO, Jorge. Ensaio sobre o enriquecimento sem causa. Livraria Acadêmica, 1933.

AUBRY et RAU, Cours de Droit Civil Français, 4 e 5 me. éd. Marchai, Paris, 1917.

BAUDRY Lacantinerie et Barde. Tratt. Teor. prat. di Diritto Civile, delle Obbligazioni, Vallardi, Milano, 1915.

BEVILACQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, 8ª edição, Livraria Francisco Alves, v. IV, 1950.

______. Direito das Obrigações, 7ª edição, Livraria Francisco Alves, 1950.

BRECCIA, Umberto. "La buona fede nel pagamento dell'indebito" artigo publicado na Rivista di Diritto Civile, Parte Prima, Cedam Casa Editrice Dott. Antonio Milani, Padova, anno XX, 1974.

COLIN et CAPITANT. Cours Elém. de Droit Civil Français, Paris, Dalloz, 1935.

DEMOGUE, René. Traité des Obligations en Général, Paris, Rousseau, 1923.

FERREIRA, José G. Valle. Enriquecimento sem causa, Belo Horizonte, Imprensa Oficial, 1949.

GOMES, Orlando. Obrigações, 3ª edição, Editora Forense, 1972.

LOPES, Miguel Maria Serpa. Curso de Direito Civil, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, v. V. 1961.

MAZEAUD, Henri, Léon & Jean. Leçons de Droit Civil, Tome Deuxième, Cinquiême Édition, Premier Volume Obligations, Théorie Générale, Paris, Éditions Montchrestien, 1973.

MENDONÇA, Manuel Ignácio Carvalho de. Doutrina e Prática das Obrigações, 4ª edição, Revista Forense, 1956.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, 4º v., Direito das Obrigações, 1ª parte, 9ª edição, Saraiva, 1973.

NONATO, Orozimbo. Curso de Obrigações, Rio de Janeiro, Editora Forense.

PEREIRA, Caio Mário Silva. "Instituições de Direito Civil", v. II, Teoria Geral das Obrigações, 3ª edição, Rio de Janeiro, Companhia Editora Forense, 1972.

RÁO, Vicente. Parecer publicado na Revista Forense, v. 183, maio/junho, 1959.

RESCIGNO, Pietro. "Ripetizione dell'indebito", verbato publicado no Novissimo Digesto Italiano, v. XV, Torino, Utet, 1968.

______. "In pari causa turpitudinis", artigo publicado na Rivista di Diritto Civile, Parte seconda, Cedam Casa Editrice Dott. Antonio Milani, Padova, 1966, anno XII.

RIPERT et TEISSEIRE. "Essai d'une théorie de l'enrichissement sans cause en Droit Civil français", Rev. Trim. Dr. Civ., 1904.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, 2º v., Das obrigações, 2ª edição, Editor Max Limonad, 1965.

RUSCHEL, Carlos Maria. "Da repetição do indébito no enriquecimento ilegítimo" Revista Jurídica, v. 1, ano I, jan/fev., 1953.

WETTER, Van. Cours de Droit Romain, II, § 480, 2ª edição, 1876.

Veröffentlicht

1998-01-01

Ausgabe

Rubrik

Não definido

Zitationsvorschlag

Pagamento indevido e enriquecimento sem causa. (1998). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 93, 115-132. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67402