Dos riscos pela perda fortuita da coisa vendida no direito romano

Abstract

Escopo do estudo é o de apresentar uma reconstrução da temática, presente na compra e venda romana («emptio venditio»), relativa aos riscos derivados da perda fortuita da coisa vendida - «periculum rei venditae». Procedeu-se ao aprofundamento deste problema, examinando-se as teorias do «desfazimento» («Entäuβerungstheorie») de Windscheid, a teoria da culpa («Verschuldentheorie») de Jhering, a tese contrária («periculum est venditoris») de Haymann e sequazes, e a «communis opinio» atual, fundada na teoria da custódia e da compra e venda «perfecta».