O direito, ontem e hoje. Crítica ao neopositivismo constitucional e insuficiência dos direitos humanos
Schlagwörter:
Direito, Sistema, Moral, Neopositivismo constitucional, Direitos humanos, Valor-vida.Abstract
O Autor faz, de início, uma sintética exposição da evolução histórica das relações entre Direito e religião e Direito e moral. Depois, após examinar o paradigma do Direito Natural e do positivismo legal, passa a ver a situação atual do raciocínio jurídico baseado na Constituição e nos direitos humanos. Critica, finalmente, o neopositivismo constitucional, por ser excessivamente normativo, e os direitos humanos, por não incluir o valor da vida em geral. Sugere a adoção da idéia de Direito como sistema e a admissão mais intensa do respeito à vida.Downloads
Literaturhinweise
ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Storia del diritto romano. 7. ed. Nápoles: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1957.
ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Istituzioni di diritto romano. 14. ed. Nápoles: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1974.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Maria Araújo e Julian Marias. Edição bilíngüe. Madri: Institutos de Estudios Politicos, 1970.
AGOSTINHO, Santo. Confessiones. Edição bilíngüe. Paris: Les Belles Lettres, 1969. tomo II.
AGOSTINHO, Santo. De Civitate Dei. Tradução de Santos Santamarta del Rio e Miguel Fuentes Lanero. Edição bilíngüe. Madri: BAC, 1977.
BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais? Tradução de José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Livraria Almedina, 1994.
CÍCERO, Marco Túlio. De Officiis. Tradução de Maurice Testard. Edição bilíngüe. Paris: Les Belles Lettres, 1974.
CÍCERO, Marco Túlio. De Re Publica. London: Heinemann, 1951.
CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano e textos em correspondência com os artigos do Código Civil Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1957. v. 1.
DAWKINS, Richard. The Selfish Gene. Nova York: Oxford University Press, 1989.
DE FRANCISCI, Pietro. Storia del diritto romano. Milão: Dott. A. Giuffrè, 1943. v. 1.
DE WALL, Frans. Primates and Philosophers: How Morality Evolved. Princeton and Oxford, 2006.
DE WALL, Frans. Good Natured: the origins of right and wrong in humans and other animals. Cambridge/Londres: Harvard University Press, 1996.
HENRIOT, Eugène. Moeurs juridiques et judiciaires de l’ancienne Rome. Reimpr. da edição de Paris de 1865. Scientia Verlag Aalen, 1973. tomo I.
JASPERS, Karl. Way to Wisdom. Tradução de Ralph Manheim. New Haven/Londres: Yale Nota Bene, 2003.
JHERING, R. Von. L ́esprit du droit romain. Tradução de Meulenaere. 3. ed. Paris: Librairie A. Marescq Aîné, 1876. v. 1. e 2.
______. Le principe responsabilité. Une éthique pour la civilisation technologique. Tradução de Jean Greisch da edição de 1979. Paris: Flammarion, 1990.
KANT, Emmanuel. Des fondements de la métaphysique des moeurs. In: Critique de la raison pratique. Tradução de J. Barni. Paris: Librairie Philosophique de Ladrange, 1848.
KUNKEL, Wolfgang. Historia del derecho romano. Tradução da 4. ed. alemã por Juan Miguel. 3. ed. Barcelona: Ediciones Ariel, 1972.
LE MOIGNE, Jean-Louis. La théorie du système general. 4. ed. Paris: PUF, 1977.
MATURANA, H.; VARELA, Francisco J. The Tree of Knowledge. Tradução de Roberto Paolucci. Boston/Londres: Shambhala, 1988.
NICOLETTI. Fas. In: Novíssimo Digesto Italiano. UTET, 1983. v. 7.
POIRIER, Jean-Louis. Les présocratiques. Gallimard: Bibliothèque de La Pléiade NRF, 1988.
TOMÁS DE AQUINO, Santo. Suma Teológica. 2. ed. Tradução de Alexandre Corrêa. Porto Alegre: Livraria Sulina Editora, 1980. v. 5.
VILLEY, Michel. Le droit et les droits de l’homme. Paris: PUF, 1983.
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2007 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell - Weitergabe unter gleichen Bedingungen 4.0 International.