Vol. 75 (1980)

Publiée: 1980-01-01

Luís Antônio da Gama e Silva

Washington de Barros Monteiro

15-20
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Homenagem póstuma ao professor Sylvio Marcondes Machado

Mauro Brandão Lopes

21-27
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Os enfoques universalista e regionalista no direito internacional

Haroldo Valladão

29-39
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O novo direito do mar e a América Latina

Vicente Marotta Rangel

41-51
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Estado, jurisdição e garantias (um capítulo de história constitucional)

Nelson Saldanha

53-65
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A sentença normativa e o direito do trabalho

Amauri Mascaro Nascimento

67-78
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A revogação da sentença no direito lusitano

Moacyr Lobo da Costa

79-101
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Abertura de testamento

Paulo Carneiro Maia

103-122
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O papel da mulher na sociedade

Teresa Ancona Lopez de Magalhães

123-134
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Política salarial

Cássio de Mesquita Barros Júnior

135-142
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Subsídios para o estudo da evolução histórica da execução das sentenças no direito lusitano

Luiz Carlos de Azevedo

143-158
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Direito e dominação no horizonte da existência

Aloysio Ferraz Pereira

159-164
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Benefícios previdenciários à concubina diante do estatuto do divorcio

Rubens Limongi França

165-186
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Castração, esterilização, "mudança" artificial de sexo

Antônio Chaves

187-201
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A política fiscal e a reformulação do imposto sobre produtos industrializados

Ruy Barbosa Nogueira

203-215
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Os excepcionais, principalmente os cegos e o direito do autor

Antônio Chaves

217-226
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Disciplina jurídico-urbanística da propriedade urbana

José Afonso da Silva

227-238
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Novos professores eméritos

O Editor

239-259
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Professor emérito Philomeno Joaquim da Costa

O Editor

261-284
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Nova titular de direito processual penal nas Arcadas: Ada Pellegrini Grinover

O Editor

285-303
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Contribuição para as memórias acadêmicas. A propósito da festa do sesquicentenário

O Editor

305-307
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Santuário da liberdade

Mário Hoeppner Dutra

309-320
- PDF (Portugais)

Vol. 75 (1980)

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