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Vol. 86 (1991)

Publiée: 1991-01-01

Aspectos do ensino do direito romano na Faculdade de Direito de São Paulo, durante o Império

José Carlos Moreira Alves

9-43
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La tipicità del sistema contratuale romano

Mario Talamanca

44-64
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Dos direitos individuais no "jus civile romanorum"

Agerson Tabosa Pinto

65-76
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Aspetti giuridici e politici della sterilizzazione

Massimo Paradiso

77-93
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Usucapião especial: características do imóvel usucapiendo em face da Constituição Federal de 1988

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

94-98
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Modernização da CLT à luz da realidade brasileira

Cássio de Mesquita Barros

99-115
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O Estado Federal Brasileiro à luz da Constituição de 1988

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

116-129
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Função social do jurista no Brasil contemporâneo

Fábio Konder Comparato

130-143
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Controle administrativo e "Ombudsman"

Eduardo Lobo Botelho Gualazzi

144-163
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Eleições de 1990: vedação de contratações, admissões e nomeações no período pré-eleitoral

Mônica Hermann Salem Caggiano

164-176
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Reconstituição: aspectos técnicos e jurídicos

José Lopes Zarzuela

177-189
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Surgimento da idéia de liberdades essenciais relativas à informação - "areopagitica" de Milton -

Airton Cerqueira Leite Seelaender

190-211
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