The vocation of our time for the philosophy of law... and for the philosophy of human rights

Authors

  • Felipe Rodolfo de Carvalho Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p293-308

Keywords:

Law, Law Crisis, Philosophy of Law, Philosophy of Human Rights, Vocation

Abstract

This essay aims to answer the question about the role of philosophical critics in Law and Human Rights, spelling out, above all, why this inquiry necessarily arises. In order to present an answer, it seeks to distinguish the tasks of Legal Science and Philosophy of Law, underscoring its complementarity at the same time. It proposes to identify not only general roles of Philosophy of Law, but also its specific role in the contemporary legal scene. It is here that the search for the meaning of Law is placed as an incumbency of Philosophy of Law, inexorably directing to the Human Rights subject, which also needs to be redefined. As a conclusion, it highlights the vocation of our time to the Philosophy of Law and to the Philosophy of Human Rights.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Felipe Rodolfo de Carvalho, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FDUSP.

References

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos direitos humanos: fundamentos de um ethos de liberdade universal. Tradução de Dankwart Bernsmüller. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2000.

BITTAR, Eduardo C. B. Filosofia crítica e filosofia do direito: por uma filosofia social do direito. Revista Cult, São Paulo, v. 112, p. 53-55, 2007. Disponível em: <https://revistacult.uol.com.br/home/filosofia-critica-e-filosofia-do-direito-por-uma-filosofia-social-do-direito/> Acesso em: 13 set. 2017.

______. O Direito na pós-modernidade e reflexões frankfurtianas. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme de Assis. Curso de filosofia do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Direitos humanos ou “privilégios de bandidos”? Desventuras da democratização brasileira. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 30, p. 162-174, jul. 1991.

CARVALHO, Felipe Rodolfo de. Outramente: o direito interpelado pelo rosto do outro. 2017. 461f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. Direitos humanos no Brasil: o passado e o futuro. Revista USP, São Paulo, n. 43, p. 168-175, set./nov. 1999.

______. Fundamento dos direitos humanos. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 1997. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/a_pdf/comparato_fundamentos_dh.pdf>. Acesso em: 2 fev. 2018.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Filosofia jurídica prática. Belo Horizonte: Fórum, 2009. Resenha de: LAUAND, Luiz Jean. Paulo Ferreira da Cunha: filosofia jurídica prática. Notandum, ano 13, n. 22, p. 51-52, jan./abr. 2010.

DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de filosofia do direito. Tradução de António José Brandão. 5 ed. cor. e atual. Coimbra: Arménio Amado, 1979.

DERRIDA, Jacques. Adeus a Emmanuel Lévinas. Tradução de Fábio Landa com a colaboração de Eva Landa. São Paulo: Perspectiva, 2015.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. Porto Alegre: Unisinos, 2009.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

______. A trivialização dos direitos humanos. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 28, p. 99-115, out. 1990.

______. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

______. Filosofia do Direito: do perguntador infantil ao neurótico filosofante. In: ALVES, Alaôr Caffé et al. O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole, 2004.

______. Função social da dogmática jurídica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas. 2007.

HABERMAS, Jürgen. O conceito de dignidade humana e a utopia realista dos direitos humanos. In: ______. Sobre a constituição da Europa. Tradução de Denilson Luis Werle, Luiz Repa e Rúrion Melo. São Paulo: Unesp, 2012. p. 7-37.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução de Edson Bini. 2. ed. rev. São Paulo: EDIPRO, 2008.

KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (Org.). Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Tradução de Marcos Keel e Manuel Seca de Oliveira. Lisboa: Fundação Caouste Gulbenkian, 2002.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed., 5. tiragem. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.

LÉVINAS, Emmanuel. L’essence spirituelle de l’antisémitisme (d’après Jacques Maritain). In: CHALIER, Catherine; ABENSOUR, Miguel (Org.). Cahier de L’Herne: Emmanuel Lévinas. Paris: LGF, 2006.

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Tradução de Ricardo Corrêa Barbosa. 12. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

NEVES, António Castanheira. A crise actual da filosofia do direito no contexto da crise global da filosofia: tópicos para a possibilidade de uma reflexiva reabilitação. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

______. O direito hoje e com que sentido? O problema atual da autonomia do direito. 3. ed. Lisboa: Piaget, 2012.

NINO, Carlos Santiago. Ética y derechos humanos: un ensayo de fundamentación. 2. ed. ampl. y rev. Buenos Aires: Astrea, 1989.

NOBRE, Marcos. Weber: racionalização e desencantamento do mundo. In: NOBRE, Marcos (Org.). Curso livre de teoria crítica. Campinas: Papirus, 2008.

PIERUCCI, Antônio Flávio de Oliveira. O desencantamento do mundo: todos os passos do conceito em Max Weber. São Paulo: Editora 34, 2003.

POUND, Roscoe. Introdução à filosofia do direito. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.

REALE, Miguel. A filosofia do direito e as formas do conhecimento jurídico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 57, p. 90-112, jan./dez. 1962.

______. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

REALE, Miguel. Introdução à filosofia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

SAVIGNY, Friedrich Carl von. Da vocação do nosso tempo para a legislação e a jurisprudência. In: MORRIS, Clarence (Org.). Os grandes filósofos do direito: leituras escolhidas em direito. Tradução de Reinaldo Guarany. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

SICHES, Luis Recaséns. Tratado general de filosofía del derecho. 19 ed. México: Porrúa Editorial, 2008.

TROPER, Michel. A filosofia do direito. Tradução de Ana Deiró. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

VILLEY, Michel. Filosofia do direito: definições e fins do direito: os meios do direito. Tradução de Márcia Valéria Martinez de Aguiar. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

______. O direito e os direitos humanos. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.

WARAT, Luis Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos. Filosofia do direito: uma introdução crítica. São Paulo: Moderna, 1996.

WEBER, Max. A ciência como vocação. In: ______. Metodologia das ciências sociais. Tradução de Augustin Wernet. 5. ed. São Paulo: Cortez; Campinas: EDUNICAMP, 2016.

Published

2018-12-21

Issue

Section

Academic Papers

How to Cite

The vocation of our time for the philosophy of law... and for the philosophy of human rights. (2018). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 293-308. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p293-308