Public University and Open Science: the inventive potential in urgent demands scenarios

Authors

  • Arthur Telles Borghi Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Victor Marques Delecródio Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Camila Miranda Amaral Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Luiza Barreto Juppa Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v116p391-408

Keywords:

University potential, Covid-19, Urgent demands, “Inspire” project, Open science, Intellectual property, Access to knowledge

Abstract

In the scenario of urgent demands caused by the Covid-19 pandemic, the University of São Paulo developed, in record time, a low-cost mechanical ventilator that gained large repercussion. The present analysis intends to demonstrate that its ultimate success is viscerally associated with two aspects that integrate the scope of the present research: the public university as its locus of creation and its legal regime of open license, referring to the institute of open science. The present paper, therefore, focuses on the successful case of the lung ventilator to address, firstly, the role of the public university and its capacity for technological production, as well as its deficits and problems. Secondly, the pioneering application, in Brazil, of a unique legal regulation, the creative commons license and its role in the development of innovations and access to knowledge. And lastly, which attributes to the university and the open science model fostered the referred technological production and what is the possible interconnection between these elements. To this end, this study is structured through bibliographic review of relevant productions and the search for data and quantitative information pertinent to its scope. The use of these methods allowed the conclusion that open science is an effective alternative to the traditional patenting system and, within the public university, can promote profound impacts, stimulating innovations and access to knowledge, especially in emergency contexts such as the current coronavirus pandemic.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Arthur Telles Borghi, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

  • Victor Marques Delecródio, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

  • Camila Miranda Amaral, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

  • Luiza Barreto Juppa, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

References

ALVARENGA, Mariana. Marinha e USP fabricam respiradores para atendimento de pacientes com COVID 19. BRASIL. Portal do Ministério da Defesa, Brasília, DF, 30 set. jul. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/marinha-e-usp-fabricam-respiradores-para-atendimento-de-pacientes-com-covid-19. Acesso em: 21 abr. 2021.

AZEVEDO, Beatriz. USP e Marinha intensificam produção e distribuição de equipamentos do Projeto Inspire. Jornal da USP, São Paulo, 12 dez. 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=381285. Acesso em: 21 abr. 2021.

CATANI, Afrânio Mendes. O papel da universidade pública hoje: concepção e função. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 4-14, jul./dez. 2008. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/15023/10071.

CERN. CERN Open Hardware License. Geneva, [201-?]. Disponível em: https://cern-ohl.web.cern.ch. Acesso em: 30 nov. 2020.

CHAUI, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 5-15, set./dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/n5nc4mHY9N9vQpn4tM5hXzj/?lang=pt&format=pdf.

COUTO, Camille; PRUENTE, Beatriz. Internações por Covid-19 duram, em média, 22 dias, aponta pesquisa. CNN Brasil, Rio de Janeiro, 15 mar. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/internacoes-por-covid-19-duram-em-media-22-dias-aponta-pesquisa/.

DIAS, Alexandre Aparecido; PORTO, Geciane Silva. Como a USP transfere tecnologia? Revista O&S, Salvador, v. 21, n. 70, p. 489-507, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/11632/8341.

ESCOLA POLITÉCNICA. Universidade de São Paulo. INSPIRE: equipamento de suporte respiratório emergencial e transitório. Versão 1.0 Modelo B: manual do usuário. USP: São Paulo, 5 nov. 2020. Disponível em: https://www.poli.usp.br/wp-content/uploads/2020/11/Manual-do-Usuario-INSPIRE-v1.2M_05_11_2020.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.

FALTA de investimento e estratégia para inovação dificultarão saída da crise no Brasil. Jornal da USP, São Paulo, 19 maio de 2020. Disponível em: jornal.usp.br/?p=323244. Acesso em: 29 nov. 2020.

FAPESP. Open Science at FAPESP. Portal da FAPESP, São Paulo, [2020?]. Disponível em: https://www.fapesp.br/openscience/. Acesso em: 29 nov. 2020.

FREITAS, Breno Igreja de. Os impactos da morosidade do INPI no desenvolvimento econômico e na indústria farmacêutica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.

GARNICA, Leonardo Augusto. Transferência de tecnologia e gestão da propriedade intelectual em universidades públicas no Estado de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2007.

HELFER, Laurance R.; AUSTIN, Graeme W. Human rights and intellectual property: mapping the global interface. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

KAPCZYNSKI, Amy. Access to knowledge: a conceptual genealogy. In: KAPCZYNSKI, Amy; KRIKORIAN, Gaëlle. Access to knowledge in the age of intellectual property. New York: Zone Books, 2010. p. 17-56.

KAPCZYNSKI, Amy. Order without intellectual property law: open science in influenza. Cornell Law Review, Ithaca, v. 102, n. 6, p. 1.539-1.648, Sept. 2017.

LEMOS, Ronaldo. Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual. Revista Direito GV 1, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 181-187, maio 2005. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/35275/34068.

LOBOSCO, Antonio; MORAES, Marcela Barbosa de; MACCARI, Emerson Antonio. Inovação: uma análise do papel da Agência USP de Inovação na geração de propriedade intelectual e nos depósitos de patentes da Universidade de São Paulo. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, v. 4, n. 3, p. 406-424, set./dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/3164/2603.

MAZZUCATO, Mariana. Extracting value through the innovation economy. In: MAZZUCATO, Mariana. The value of everything: making and taking in the global economy. Londres: Penguin Books, 2018. p. 178-211.

OLIVEIRA, Adriana Carla Silva de; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; KOSHIYAMA, Débora Costa Araújo Di Giacomo. A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 663-681, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/32031/28009.

PIRES, Edilson Araujo Pires; QUINTELLA, Cristina Maria Assis Lopes Tavares. Política de propriedade intelectual e transferência de tecnologia nas universidades: uma perspectiva do NIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Holos, Natal, ano 31, v. 6, p. 178-195, 2015. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/3600/1222.

PIRES, Hindenburgo Francisco. Universidade: a dialética do mercado e da sociedade: alternativas para a universidade em um período de neoliberalismo. Revista Advir, Rio de Janeiro, n. 9, p. 5-7, 1996.

PROJETO Inspire é o conhecimento da universidade que chega à sociedade. Jornal da USP, São Paulo, 13 out. 2020. Entrevista. Disponível em: jornal.usp.br/?p=361812. Acesso em: 29 nov. 2020.

SILVA, Franklin Leopoldo e. Reflexões sobre o conceito e a função da universidade pública. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 295-304, 2001. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9807/11379.

STIGLITZ, Joseph Eugene; JAYADEV, Arjun; PRABHALA, Achal. Patents vs. the pandemic. Project Syndicate, New York, 23 Apr. 2020. Disponível em: https://www.project-syndicate.org/commentary/covid19-drugs-and-vaccine-demand-patent-reform-by-joseph-e-stiglitz-et-al-2020-04?barrier=accesspaylog.

TAKAKI, Anselmo; CAMARGO, Hélio; MENDES, Ricardo; SENNES, Ricardo. Propriedade intelectual e inovação: uma análise de dez instituições brasileiras. Parcerias Estratégicas, Brasília, DF, v. 13, n. 26, p. 179-224, jun. 2008. Disponível em: http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/314/308.

Published

2021-12-30

Issue

Section

Papers of Graduates Students

How to Cite

Public University and Open Science: the inventive potential in urgent demands scenarios. (2021). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 116(2), 391-408. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v116p391-408