For a material rationality of the rights of nature: a reflection from the Belo Monte plant and the papagaio Verdinho cases
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v117p455-466Keywords:
Rights of nature, Material rationality, Paradigm and preservation of Life.Abstract
This paper deals with the need to look at the field of the rights of nature from a methodological approach that favors a material view of its realization, in view of the concrete danger experienced by humanity and the threat to its own existence, not to mention the extinction of several species of fauna, flora and climate change, carrying out reflection based on selected doctrine and jurisprudence, extracting central points brought by them, proposing the adoption of a paradigm that privileges in the treatment of the rights of nature the search for the final increment of protection and preservation and, consequently, a practical result that can effectively impact for the benefit of life on the planet, taking this idea in a broad sense, not based on rationality, superiority and exclusivity of men’s interests, but on the notorious fact that we are beings inserted in a necessary and essential cosmopolitan interaction, since life and coexistence are undoubtedly one and embryonic, even relying on the visions and sensibilities of those so-called traditional peoples and the desired construction of a more harmonious way of the man/nature relationship, which certainly has repercussions on present and future generations.
Downloads
References
AYALA, Patryck de Araújo; MENDES, Vitória Leopoldina Gomes. Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza: transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 27, n. 105, p. 131-160, jan./mar. 2022. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/43601. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Ministério Público Federal. MPF vai à Justiça por mais água para o Xingu, Belém, 25 mar. 2021. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-vai-a-justica-por-mais-agua-para-o-xingu. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.797.175-SP. 2018/0031230-0. Brasília, DF, 28 mar. 2019. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/692205375/recurso-especial-resp-1797175-sp-2018-0031230-0/relatorio-e-voto-692205398. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ação Civil Pública n. 0028944-98.2011.4.01.3900. Belém, 15 fev. 2013. Disponível em: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00289449820114013900&secao=PA&pg=1&enviar=Pesquisar. Acesso em: 10 jul. 2022.
CÁRCAMO, Anna Maria. Caso do papagaio Verdinho e a transição de paradigma na jurisprudência brasileira. In: LACERDA, Luiz Felipe (org.). Direitos da natureza: marcos para a construção de uma teoria geral. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020. p. 81-89. Disponível em: https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/3386/1205490.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
LEITE, José Rubens Morato (coord.). A ecologização do direito ambiental vigente: rupturas necessárias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
MOTTA, Renata. Sociologia de risco: globalizando a modernidade reflexiva. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, n. 22, p. 384-396, jul./dez. 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/9653/5524. Acesso em: 9 jul. 2022.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direitos da natureza: biocentrismo? Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 8, n. 2, p. 128-142, 2017. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/553/432.
PONTES JÚNIOR, Felício; BARROS, Lucivaldo Vasconcelos. A Defesa da natureza em juízo: atuação do Ministério Público Federal em favor do Rio Xingu no caso da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. In: LACERDA, Luiz Felipe (org.). Direitos da natureza: marcos para a construção de uma teoria geral. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020. p. 29-45. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/bitstream/prefix/891/1/CapitulodeLivro_DefesaNaturezaJuizo.pdf.
ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, Delton Winter. Mudanças climáticas e as implicações jurídico-principiológicas. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 11, n. 17, p. 203-224, 2012. Disponível em: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/download/720/378.
SARAIVA, Rute; SARAIVA, Jorge. A prevenção de desastres. e-Publica: Revista Eletrónica de Direito Público, Lisboa, v. 7, n. 2, p. 94-124, set. 2020. Disponível em: https://e-publica.pt/article/34291-a-prevencao-de-desastres.
SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; BORILE, Giovani Orso. A ideia de direitos da natureza. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 15, n. 1, p. 25-34, jan./abr. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/36235/20825.
TELES, Fátima. Carta da mãe Terra (Pachamama). Brasília, DF, 15 abr. 2020. Disponível em: https://vermelho.org.br/prosa-poesia-arte/carta-da-mae-terra-pachamama/. Acesso em: 10 jul. 2022.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.