Juridical Characterization of the Human Person's Dignity

Authors

  • Antonio Junqueira de Azevedo

Keywords:

Dignidade humana, Nova ética, Intangibilidade da vida humana, Concretização da dignidade humana.

Abstract

The person's insular meaning; the concretion of the constitucional principle fo human dignity towards a new ethics light; the principle fo human dignity is the consistence of the respect to the minimum pretexts of freedom and companionship between men are the itens approached in this article by the civilist author.

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References

Catecismo da Igreja Católica" - ed. francesa "Catéchisme de L'Eglise Catholique" Mame-Plon, 1992.

CHANGEUX, Jean-Pierre e RICOEUR, Paul - "Ce qui nous fait penser: La Nature et la Règle", Odile Jacob, Paris, 2000 (a 1ª edição é de 1998).

COMPARATO, Fabio Konder - "A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos" 2a. ed. rev. e ampl., Saraiva, São Paulo, 2001.

DAMÁSIO, Antônio - "O Mistério da Consciência", trad. Laura Teixeira Motta, rev. técnica de Luiz Henrique Martins Castro, Cia. das Letras, São Paulo, 2000 (título original: "The Feeling of What Happens — Body and Emotion in the Making of Consciousness", 1999).

DAWKINS, Richard - "The Selfish Gene " 5ª ed., Oxford Univ. Press, Oxford/New York, 1999 (a 1ª ed. é de 1976).

DE WAAL, Frans - "Good Natured: the Origins of Right and Wrong in Humans and Other Animals", Harvard Univ. Press, Cambridge, 1996.

DESCARTES, René - "Discours de la Méthode ", com intr. e notas de Etienne Gilson, J. Vrin, Paris, 1954 (a 1ª edição é de 1637).

ENGISH, Karl - "Introdução ao Pensamento Jurídico", trad. De J. Baptista Machado, Gulbenkian, Lisboa, 1988 (título original: "Einfürhung in das juristiche Denken", 1977; a 1º ed. é de 1956).

FACHIN, Luiz Edson - "Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo", Renovar, Rio de Janeiro, 2001.

GOLDSMITH, Timothy H. - "The Biological Roots of Human Nature: Forging Links Between Evolution and Behavior", Oxford Univ. Press, New York/ Oxford, 1994 (a 1ª ed. é de l991).

GONTIER, Thierry - "De l'homme à l'animal: Paradoxes sur la nature des animaux. Montaigne et Descartes", J. Vrin, Paris, 1998.

HEYMANN-DOAT, Arlette - "Libertés publiques et droits de l'homme", 4ª ed., L.G.D.J, Paris, 1997.

JONAS, Hans - "Le príncipe responsabilité" trad. francesa de Jean Greisch, 3ª ed., Flammarion, Paris, 1995 (título original: "Das Prinzip Verantwortung" 1979).

KANT, Emmanuel - "Fondements de la metaphysique des moeurs" obra seguida da "Critique de la raison pratique" trad. francesa de J. Barni, Liv. Philosophique de Ladrange, Paris, 1848 (título original: "Grundlegung zur Metaphisik der Sitten" 1785).

LARENZ, Karl - "Derecho justo: fundamentos de ética jurídica", trad. e apres. de Luís Díez-Picazo, Civitas, Madri, 1985 (título original: "Richtiges Recht- Grundzüge einer Rechtsethik" 1978).

LEAKEY, Richard - "L'origine de l'Humanité", trad. francesa de Jean – Pierre Ricard, Le Grand Livre du Mois, Paris, 1998 (título original: "The Origins of Humankind" 1994).

LE GAC-PECH, Sophie - "La proportionnalité en droit privé des contrats" L.G.D.J., Paris, 2000.

MASTERS, Roger D. e McGUIRE, Michael T. - "The Neurotransmitter Revolution: Serotonin, Social Behavior, and the Law" Southern Illinois University Press, Carbondale e Edwardsville, 1994.

McGUIRE, Michael T. e MASTERS, Roger D. - Vide Masters, Roger D.

MIRANDA, Jorge- "Manual de Direito Constitucional" Tomo IV, 2ª ed. rev. e actualizada, Coimbra Ed., Coimbra, 1993.

MONTERO, Etienne - "Rumo a uma legalização da eutanásia voluntária? Reflexões sobre a tese da autonomia" in "Cahiers de la Faculté de Droit de Namur" (Bélgica), n. 3, 1998.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira - "O Direito Brasileiro e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana", in Revista "Lex" n. 266, fev. de 2001.

PAULO VI - "Declaração Dignitatis Humanae Sobre a Liberdade Religiosa" - Documentos do Vaticano II, Ed. Vozes, Rio, 1996 (edição bilingüe latina-portuguesa, com texto em português, revisto pela CNBB).

PIGNEDOLI, Valeria - "Privacy e libertà religiosa" Giuffrè, Milão, 2001.

PIO XII - Rádio-mensagem do Natal de 1942 ("Con sempre"), versão em espanhol, in "Doctrina Pontificia II" BAC, Madri, 1958.

RICOEUR, Paul e CHANGEUX, Jean-Pierre - Vide Changeux, Jean-Pierre.

SAYAG, Alain- "Essai sur lebesoin createur de droit", L.G.D.J., Paris, 1969.

SOMMA, Alessandra - "Lo status dell'animale" (cap. XIV do "Corso di Sistemi Giuridici Comparati" a cura di Guido Alpa), Giappichelli Ed., Turim, 1996.

WOJTYLA, Karol - "Persona y acción" trad. espanhola de Jesus Fernandez Zulaica, B.A.C., Madri, 1982 (título da edição original: "Osoba e Czyn" Título da ed. definitiva: "The Acting Person" 1980. O texto definitivo foi estabelecido pelo autor com a colaboração de Anna-Teresa Tymienicka).

Published

2002-01-01

Issue

Section

Não definido

How to Cite

Juridical Characterization of the Human Person’s Dignity. (2002). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 97, 107-125. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67536