The uncompanionable building occupant under a civil-constitutional perspective
Keywords:
Uncompanionable building occupant, Possibility of exclusion of uncompanionable building occupant.Abstract
Property obliges, inserting the social function at its core. According to an interpretation based on the Constitution and taking into account the constitutional normative effectiveness, the author of this paper states the possibility of exclusion of uncompanionable building occupant in a building condominium.
Downloads
References
ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; BONACINA, Rafael. A (im)possibilidade de exclusão do condômino nocivo. Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 661-677, jul./dez. 2011.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALPA, Guido. I principi generali. Milano: Giuffrè, 1993. (Col. Trattato di diritto privato, a cura di Paolo Zatti e Giovanni Iudica).
ALVE S, Vilson Rodrigues. Uso nocivo da propriedade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
ANGÉLICO, Américo Isidoro. Exclusão do condômino por reiterado comportamento antissocial à luz do novo Código Civil. LEX: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 16, p. 9-11, jun. 2004.
ASCENSÃO. José de Oliveira. Direito civil: reais. 5. ed. Coimbra: Coimbra ed., 2000.
______. O direito: introdução e teoria geral. 11. ed. Coimbra: Almedina, 2001.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Condomínio edilício e exclusão do condômino nocivo. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p. 48, nov./dez. 2008.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. O direito pós-moderno e a codificação. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 55-63.
______. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004.
______. Novos estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2009.
BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de; TEPEDINO, Gustavo. Código civil interpretado. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. v. 3.
BARCELONA, Pietro. Intervento statale e autonomia privata. Milano: Giuffrè, 1969.
BARROSO, Luís Roberto. Constituição da República Federativa do Brasil anotada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
______. A constitucionalização do direito e o direito civil. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.). Direito Civil Contemporâneo: Novos Problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos (trad. Carlos Alberto Medeiros). Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
______. Medo líquido. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
______. Mundo consumo: ética del individuo en la aldea global. Trad. de Albino Santos Mosquera. Buenos Aires: Ed. Paidós, 2010.
BOULOS, Daniel M. Abuso do direito no novo Código Civil. São Paulo: Método, 2006.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução António Menezes Cordeiro. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1998.
CAPPELLETTI, Mauro. Riflessioni sulla creatività della giurisprudenza nel tempo presente. Rivista Trimestrale di diritto e procedura civile, Milano: Giuffrè, p. 774, 1982.
CARBONIER, Jean. Droit civil: les biens. Les obligations. Paris: Quadrige- PUF, 2004. v. 2.
______. Droit Civil. Introduction. Les personnes. La famille, l´enfant, le couple. Paris: Quadrige-PUF, 2004. v. 1.
CICERONE, Marco Tullio. Dei doveri. A cura di Dario Arfelli. Bologna: Zanichelli. 1991. (Título original De officiis).
COULANGES, Numa Denis Fustel de. A cidade antiga. Trad. Aurélio Barroso Rebello e Laura Alves. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.
CRISAFULLI, Vezio; PALADIN, Livio. Commentario breve alla costituzione. Padova: Cedam, 1990.
CUNHA DE SÁ, Fernando Augusto. Abuso do direito. Coimbra: Almedina, 2005.
DOSKOW, Emily; JORDAN, Cora. Neighbor Law. 7. ed. Berkeley (USA): Nolo, 2011.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao Código Civil. Coordenador Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 15.
FLÓREZ-VAL DÉS, Joaquín Arce. El derecho civil constitucional. Madrid: Civitas, 1991.
GAMBARO, Antonio. La proprietà. Milano: Giuffrè, 1990.
GARCIA DE CORTÁZAR, Fernando; GONZÁLEZ VESGA, Jose. Breve História de España. Madrid: Alianza Editorial, 1993.
GIDDENS, Anthony. Runaway world. How globalisation is reshaping our lives. London: Profile Books, 2002.
GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. Responsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsão. In: NERY, Rosa Maria de Andrade; DONINI, Rogério (Coord). Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo Camargo Viana. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 103-118.
GONDINHO, André Osorio. Função social da propriedade. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Problemas de direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 397-433.
GONZÁLEZ VESGA, José; GARCIA DE CORTÁZAR, Fernando. Breve historia de España. Madrid: Alianza Editorial, 1993.
HEILBRONER, Robert L. A formação da sociedade econômica. Tradução de Nathanael Caixeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
HESPANHA, António Manuel. O caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2009.
HESSE, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 16. ed. Heidelberg: C. F. Müller Verlag, 1988.
______. A força normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
JORDAN, Cora; DOSKOW, Emily. Neighbor law. 7. ed. Berkeley (USA): Nolo, 2011.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
______. Derecho justo: fundamentos de ética jurídica. Tradução de Luís Díez-Picazo, Madrid: Civitas, 1985.
LEFÈVRE, François. História do mundo grego antigo.Tradução de Rosemary Costhek Abilio. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
LIPOVESTSKY, Gilles. A sociedade pós-moralista. Tradução de Armando Brado Aita. Barueri: Manole, 2009.
______. A felicidade paradoxal. São Paulo. Tradução de Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
LOPES, João Batista. Condomínio. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade. São Paulo: Saraiva, 1997.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MINDA, Gary. Postmodern Legal Movements: Law and Jurisprudence at Century´s End. New York: New York University Press, 1995.
MIRANDA, Martinho Neves. A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, p. 211-227, 2010.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A caminho de um direito civil constitucional. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, n. 65, p. 23, jul./set. 1993.
______; BARBOZA, Heloisa Helena; TEPEDINO, Gustavo. Código civil interpretado. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. v. 3.
MORAN, Maria Regina Pagetti. Exclusão do condômino nocivo em edifícios. 1993. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
MORSELO, Marco Fábio. Direito civil constitucional e o direito de propriedade no Brasil e no direito comparado. Revista de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo: Síntese, n. 2, p. 93-125, 2000.
NALINI, José Renato. Ética e família na sociedade pós-moralista. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias (Coord.). A revisão do direito de família. estudos jurídicos em homenagem ao centenário de Des. Edgard de Moura Bittencourt. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2009. p. 384-418.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil comentado. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
______. Código civil comentado. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
______. Constituição federal comentada e legislação constitucional. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
PALADIN, Livio; CRISAFULLI, Vezio. Commentario breve alla Costituzione. Padova: Cedam, 1990.
PELUSO, Cezar (Coord.). Código civil comentado: doutrina e jurisprudência. Barueri: Manole, 2007.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
______. Il diritto civile nella legalità costituzionale. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1991.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. Tradução de Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. Atualizado por Ovídio Rocha Barros Sandoval. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.
RODOTÀ, Stefano. Il terribile diritto. Studi sulla proprietà privata e i beni comuni. 3. ed. Bologna: Il Mulino, 2013.
SAN TIAGO DANTAS, Francisco Clementino de. O conflito de vizinhança e sua composição. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972.
SARTORELI, Renato Sandreschi. A exclusão do condômino nocivo perante a legislação do condomínio. In: CASCONI, Francisco Antonio; AMORIM, José Roberto (Coord.). Condomínio Edilício. Aspectos Relevantes. Aplicação do novo Código Civil. 2. ed. São Paulo: Ed. Método, 2006. p. 221-233.
SCHWABE, Jürgen. Cinqüenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Tradução Leonardo Martins-org, Beatriz Heinig, Leonardo Martins, Mariana Bigelli de Carvalho, Tereza Maria de Castro e Vivianne Geraldes Ferreira. Berlin / Montevideo: Konrad Adenauer Stiftung, 2005.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
SILVA, Regina Beatriz Tavares da (Coord.). Código civil comentado. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. Revista dos Tribunais, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, n. 798, p. 23-50, abr. 2002.
______. (Org.). Interpretação constitucional. 1. ed. 2. tir. São Paulo: Malheiros, 2007.
TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Problemas de direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
______. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
______. Comentários ao código civil - direito das coisas. Coordenador Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 14.
______; MORAES, Maria Celina Bodin de; BARBOZA, Heloisa Helena. Código civil interpretado. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. v. 3.
TEUBNER, Gunther. O Direito como sistema autopoiético. Tradução José Engrácia Antunes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direitos reais. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
VIANA, Marco Aurelio da Silva. Comentários ao código civil: dos direitos reais. Coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 16.
VICENTE, Dário Moura. Direito comparado. Introdução e parte geral. v. 1. Coimbra: Almedina, 2008.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Tradução de Professora Kelly Susane Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2008.
WESEL, Uwe. Geschichte des Rechts. Von den Frühformen bis zur Gegenwart. 2. ed. München: C. H. Beck Verlag, 2001.
WLOCH, Fabrício. Fundamentos para a manutenção da ordem: a possibilidade de expulsão de morador sociopata do condomínio edilício à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, Revista Eletrônica Jus Navigandi, fev. 2006. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7941>. Acesso em: 20 dez. 2013.
ZULIANI, Ênio Santarelli. O que fazer com o condômino antissocial que não muda o comportamento nocivo, apesar das multas aplicadas? Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 25, nov./dez. 2010.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2014 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
