Vol. 76 (1981)

Published: 1981-01-01

In memoriam de Anacleto de Oliveira Faria

Tércio Sampaio Ferraz Júnior

15-23
- PDF (Portuguese)
Repressão penal às violações do direito de autor. As inovações introduzidas pela Lei n. 6.895, de 17.12.1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia

Antônio Chaves

25-38
- PDF (Portuguese)
Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública

Ruy Barbosa Nogueira

39-52
- PDF (Portuguese)
O principio da lei mais favorável no DIP

Haroldo Valladão

53-61
- PDF (Portuguese)
Associações religiosas. Natureza jurídica

Antônio Chaves

63-74
- PDF (Portuguese)
O novo direito do mar e a América Latina

Vicente Marotta Rangel

75-85
- PDF (Portuguese)
O direito comparado no curso de pós-graduação

José Cretella Júnior

87-95
- PDF (Portuguese)
Prazo de ação rescisória e direito intertemporal

Celso Neves

97-105
- PDF (Portuguese)
Empresas multinacionais e soberania do Estado

Dalmo de Abreu Dallari

107-121
- PDF (Portuguese)
O direito de subscrição em aumento de capital, no fideicomisso acionário

Fábio Konder Comparato

123-144
- PDF (Portuguese)
Do conflito de atribuição no Código de Processo Civil brasileiro

José Cretella Júnior

145-161
- PDF (Portuguese)
A tutela preventiva das liberdades: habeas-corpus e mandado de segurança

Ada Pellegrini Grinover

163-178
- PDF (Portuguese)
A revogação da sentença no direito lusitano (perfil histórico)

Moacyr Lobo da Costa

179-202
- PDF (Portuguese)
Direito e poder na reflexão de Miguel Reale

Celso Lafer

203-221
- PDF (Portuguese)
O pensamento jurídico-filosófico do professor Goffredo Telles Junior

Aloysio Ferraz Pereira

223-248
- PDF (Portuguese)
Breves considerações em torno da estrutura e função da fórmula com cláusula arbitrária no processo romano clássico

Luiz Carlos de Azevedo

249-254
- PDF (Portuguese)
Doação à instituição religiosa e a emenda constitucional n. 1/69

Eros Roberto Grau

255-271
- PDF (Portuguese)
Necessidade de atualização da reparação pelo dano à pessoa humana

Antônio Chaves

273-298
- PDF (Portuguese)
O poder de polícia, o desenvolvimento e a segurança nacional

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

299-314
- PDF (Portuguese)
A profissão do direito

Modesto de Sousa Barros Carvalhosa

315-321
- PDF (Portuguese)
Justiça concreta

Modesto de Sousa Barros Carvalhosa

323-329
- PDF (Portuguese)
O ECAD e o direito de execução no Brasil

Carlos Alberto Bittar

331-352
- PDF (Portuguese)
Pobreza y cultura

Alberto Wagner de Reyna

353-374
- PDF (Portuguese)
A tributação dos direitos de autor

Carlos Alberto Bittar

375-396
- PDF (Portuguese)
J. B. de Oliveira e Costa Júnior, professor emérito

O Editor

397-416
- PDF (Portuguese)
Novo professor titular de medicina forense, Dr. Odon Ramos Maranhão

O Editor

417-433
- PDF (Portuguese)
O XI de Agosto e o retorna da Associação dos Antigos Alunos

O Editor

435-444
- PDF (Portuguese)
Medalha de ouro para civilista das arcadas

O Editor

445-447
- PDF (Portuguese)
A "Revista da Faculdade de Direito" agradece colaboração de ex-aluno

O Editor

449-449
- PDF (Portuguese)

Vol. 76 (1981)

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