A universalização do primado da norma: o obstáculo epistemológico etnocêntrico da teoria pura do direito
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p737-772Mots-clés :
Antropologia jurídica, Teoria pura do direito, Etnocentrismo, Hans Kelsen, Pierre Clastres.Résumé
Este artigo analisa, à luz do enfoque antropológico, o alcance das principais categorias desenvolvidas pela teoria pura do direito de Hans Kelsen. Mediante o desenvolvimento de aportes da antropologia jurídica e política, sobretudo com esteio no pensamento de Pierre Clastres, é possível identificar as raízes da teoria de Kelsen num contexto político, jurídico e cosmogônico em particular (o ocidental moderno), bem como as suas limitações para descrever a regulação jurídica no âmbito de outros contextos sociais. Dessa maneira, o artigo enfatiza o risco de uma mobilização acrítica da teoria pura do direito implicar a naturalização de um obstáculo epistemológico: a universalização do primado da norma.
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